*Com colaboração do Dr. Rodrigo Pessôa Acidentes de trabalho infelizmente ainda são uma realidade em muitos setores no Brasil, desde a construção civil até escritórios administrativos. Apesar da legislação trabalhista oferecer certa proteção ao trabalhador, muitas pessoas ainda não sabem, de forma clara, quando uma empresa pode ser responsabilizada por um acidente ocorrido durante o...
*Com colaboração do Dr. Hugo Lima Alugar um imóvel é uma forma prática de garantir renda extra. Mas quando o inquilino deixa de pagar contas básicas, como a de energia elétrica, o prejuízo pode ir além do esperado: o nome do proprietário pode ser negativado. Você sabia que, nesses casos, é possível buscar seus direitos...
*Com colaboração do Dr. Igor Peres A relação entre consumidores e fornecedores de bens e serviços no Brasil é regida principalmente pelo Código de Defesa do Consumidor – CDC, que assegura a proteção dos direitos dos consumidores nas mais variadas situações. Uma dessas situações se refere à rescisão de contratos de promessa de compra e...
Com colaboração da Dra. Marina Dias Destarte convém esclarecer que o regime parcial de trabalho é caracterizado por aquele no qual a jornada semanal de trabalho é de até 25 horas, de forma que o empregado pode trabalhar menos dias por semana ou menos horas por dia, dependendo do acordo firmado entre empregador e empregado....
Com colaboração da Ryslhainy Cordeiro A substituição tributária – ST é um modelo de arrecadação no qual o imposto é cobrado antecipadamente em uma etapa da cadeia produtiva, geralmente na indústria ou no atacado. No Brasil, essa prática é amplamente utilizada no ICMS e tem como objetivo simplificar a fiscalização e evitar a sonegação fiscal....
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
