Com colaboração de Isaque Lobo As redes sociais abriram espaço para novos debates, opiniões e manifestações pessoais. Ao mesmo tempo, também aumentaram os casos em que comentários, publicações e acusações ultrapassam o limite da liberdade de expressão e passam a atingir a honra e a reputação de outras pessoas. Mas e a liberdade de expressão?...
*Com colaboração da Dra Luciana Botelho Brasil A resposta é: depende. A prisão de um empregado costuma gerar grande insegurança no empregador, especialmente porque a legislação trabalhista estabelece consequências distintas a depender da natureza da prisão. Quando a privação de liberdade decorre de prisão em flagrante ou prisão preventiva, ou seja, quando o trabalhador ainda...
*Com colaboração da Dra. Luciana Botelho Brasil A responsabilização civil do empregador em processos seletivos é um tema que vem ganhando relevância no cenário jurídico contemporâneo, especialmente diante da crescente complexidade das relações pré-contratuais e da necessidade de se preservar a boa-fé objetiva desde o primeiro contato entre empresa e candidato. Embora seja comum associar...
*Com colaboração da Dra. Luciana Botelho Brasil Em um cenário empresarial cada vez mais dinâmico e regulado, a adoção de práticas de Compliance Trabalhista deixou de ser uma tendência para se tornar uma necessidade estratégica. Mas afinal, você sabe o que é Compliance Trabalhista e por que ele é tão importante para a sua empresa?...
*Por Carlos Ragazzo – Professor Da Graduação E Membro Permanente Do Programa De Mestrado Em Direito Regulatório Da Fundação Getúlio Vargas. Mestre E Doutor Em Direito Pela Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro – Uerj Quem já passou por uma disputa trabalhista sabe que, mesmo quando há decisão favorável, os valores a receber podem...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
