Ação de divórcio ajuizada pelo escritório expressou a urgência e convicção da solicitante, as quais foram compreendidas e acatadas pelo juiz substituto da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, que oficializou um divórcio em decisão liminar, antes mesmo de ouvir a outra parte. De acordo com a lei, para...
*Por: Dra Glenda Marques e Dra. Suendy Freitas A pandemia do COVID-19 tem gerado grandes efeitos na vida das pessoas e principalmente no meio empresarial. Por isso, para tentar reduzir os impactos do estado de calamidade pública no país, o Governo Federal tem editado algumas Medidas Provisórias (MP) como a nº 927/20 e a nº...
Por Dra Rayanne Estrela Dia 01 de Abril foi publicada no Diário Oficial da União a MP nº 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública. Em suma, as medidas do programa permitem o pagamento de...
O Presidente publicou a Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, acerca das medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19). O objetivo do Governo com as medidas...
“Trabalho de formiguinha” traz ideia de que vai acontecer, mas paciência e persistência e condição sine qua non – sem a qual não pode ser. O “ser” estava impedido pela burocracia criada por alteração de interpretação de normas. O estado, mais uma vez, violando contratos que ele mesmo criou e assinou, gerando clima de...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
