inadimplência no aluguel: entre o atraso e o despejo
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inadimplência no aluguel: entre o atraso e o despejo

Com colaboração de Isaque Lobo Imagine a seguinte situação: o proprietário conta com o valor do aluguel para pagar suas próprias contas, mas o pagamento simplesmente não cai. Dias viram semanas, semanas viram meses e o prejuízo só aumenta. Essa é a realidade de muitos brasileiros diante da inadimplência no aluguel, um problema mais comum...

crimes contra a honra nas redes sociais: onde termina a opinião e começa a ofensa
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crimes contra a honra nas redes sociais: onde termina a opinião e começa a ofensa

Com colaboração de Isaque Lobo As redes sociais abriram espaço para novos debates, opiniões e manifestações pessoais. Ao mesmo tempo, também aumentaram os casos em que comentários, publicações e acusações ultrapassam o limite da liberdade de expressão e passam a atingir a honra e a reputação de outras pessoas. Mas e a liberdade de expressão?...

O que fazer se seu funcionário for preso?
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O que fazer se seu funcionário for preso?

*Com colaboração da Dra Luciana Botelho Brasil A resposta é: depende. A prisão de um empregado costuma gerar grande insegurança no empregador, especialmente porque a legislação trabalhista estabelece consequências distintas a depender da natureza da prisão. Quando a privação de liberdade decorre de prisão em flagrante ou prisão preventiva, ou seja, quando o trabalhador ainda...

Divórcio Extrajudicial Facilita a Partilha de Bens
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Divórcio Extrajudicial Facilita a Partilha de Bens

Com colaboração do Hugo Lima   Você sabia que o divórcio não precisa, necessariamente, ser resolvido na Justiça? Quando há acordo entre as partes, o divórcio extrajudicial, realizado em cartório, é uma alternativa rápida, segura e eficiente, inclusive para a partilha de bens. Essa modalidade permite que o casal formalize o divórcio por meio de...

A cobrança indevida do ITBI e o direito à restituição do contribuinte
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A cobrança indevida do ITBI e o direito à restituição do contribuinte

*Com colaboração do Dr Igor Peres A casa própria está entre os maiores sonhos de todo brasileiro. Após anos de planejamento, economia e negociação, muitos compradores são surpreendidos por um problema recorrente: a cobrança do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) sobre um valor superior ao efetivamente pago na transação. Trata-se de prática comum...