Com colaboração de Isaque Lobo Com a vinda da Reforma Tributária, surge um novo mecanismo que promete alterar profundamente a forma como os impostos sobre consumo são recolhidos: o split payment. Mas afinal, o que é o Split Payment? O split payment é um modelo em que o valor do imposto é automaticamente separado no...
*Com colaboração da Dra Luciana Botelho Brasil A resposta é: depende. A prisão de um empregado costuma gerar grande insegurança no empregador, especialmente porque a legislação trabalhista estabelece consequências distintas a depender da natureza da prisão. Quando a privação de liberdade decorre de prisão em flagrante ou prisão preventiva, ou seja, quando o trabalhador ainda...
Com colaboração do Hugo Lima Você sabia que o divórcio não precisa, necessariamente, ser resolvido na Justiça? Quando há acordo entre as partes, o divórcio extrajudicial, realizado em cartório, é uma alternativa rápida, segura e eficiente, inclusive para a partilha de bens. Essa modalidade permite que o casal formalize o divórcio por meio de...
*Com colaboração do Dr Igor Peres A casa própria está entre os maiores sonhos de todo brasileiro. Após anos de planejamento, economia e negociação, muitos compradores são surpreendidos por um problema recorrente: a cobrança do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) sobre um valor superior ao efetivamente pago na transação. Trata-se de prática comum...
*Com colaboração da Dra. Luciana Botelho Brasil A responsabilização civil do empregador em processos seletivos é um tema que vem ganhando relevância no cenário jurídico contemporâneo, especialmente diante da crescente complexidade das relações pré-contratuais e da necessidade de se preservar a boa-fé objetiva desde o primeiro contato entre empresa e candidato. Embora seja comum associar...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
