Com colaboração da Dra Ryslhainy Cordeiro O Governo do Distrito Federal criou o Negocia-DF, um programa pensado para facilitar o pagamento de dívidas com o GDF. A proposta é dar uma nova chance a pessoas físicas e empresas que desejam regularizar sua situação financeira e sair da inadimplência com condições realmente vantajosas. Entre os principais...
Author: Gmarques (Gmarques )
Pensão Alimentícia: Como Solicitar e Quando Aumentar?
*Com colaboração do Dr. Hugo Lima A pensão alimentícia é um direito fundamental do filho menor e um dever legal dos genitores. Quando não há consenso entre os pais sobre o valor, o Judiciário pode intervir por meio do arbitramento dos alimentos, fixando a quantia com base na necessidade da criança e na possibilidade do...
Tratamento para doenças mentais não oferecido pelo SUS pode ser garantido judicialmente
*Com colaboração do Dr. Igor Peres A Eletroconvulsoterapia (ECT), embora não seja amplamente ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é um tratamento reconhecido por sua eficácia em casos graves de doenças mentais, como depressão resistente, transtorno bipolar e esquizofrenia. Diante da ausência de oferta regular pelo SUS, pacientes que necessitam da ECT têm recorrido...
Acidente de Trabalho: Quando a Empresa Pode Ser Responsabilizada?
*Com colaboração do Dr. Rodrigo Pessôa Acidentes de trabalho infelizmente ainda são uma realidade em muitos setores no Brasil, desde a construção civil até escritórios administrativos. Apesar da legislação trabalhista oferecer certa proteção ao trabalhador, muitas pessoas ainda não sabem, de forma clara, quando uma empresa pode ser responsabilizada por um acidente ocorrido durante o...
Dívidas do Inquilino: Como o Locador Pode se Proteger e Garantir seus Direitos
*Com colaboração do Dr. Hugo Lima Alugar um imóvel é uma forma prática de garantir renda extra. Mas quando o inquilino deixa de pagar contas básicas, como a de energia elétrica, o prejuízo pode ir além do esperado: o nome do proprietário pode ser negativado. Você sabia que, nesses casos, é possível buscar seus direitos...





