Uma das mais significativas inovações recentes na gestão do Judiciário brasileiro é a política de extinção de execuções fiscais de baixo valor. Fundamentada no Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal (STF) e detalhada pela Resolução CNJ nº 547/2024, a medida busca conciliar a necessidade de arrecadação do Estado com o princípio constitucional da eficiência, otimizando...
Com colaboração das Dras. Ana Claudia Peixoto, Andrea Araújo e Carine Amaral O que fazer quando o tratamento que você ou algum membro da sua família precisa é negado? A negativa acontece quando a operadora do plano se recusa a cobrir um exame ou tratamento que o médico solicitou. Mas por que isso acontece? Muitas...
A NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1) é a principal norma do Ministério do Trabalho relacionada à Segurança e Saúde no Trabalho (SST), funcionando como base para todas as demais Normas Regulamentadoras. Com as recentes mudanças na NR-1, que entraram em vigor em 26 de maio de 2026, passou a ser obrigatória a gestão dos riscos...
Com colaboração de Isaque Lobo Imagine a seguinte situação: o proprietário conta com o valor do aluguel para pagar suas próprias contas, mas o pagamento simplesmente não cai. Dias viram semanas, semanas viram meses e o prejuízo só aumenta. Essa é a realidade de muitos brasileiros diante da inadimplência no aluguel, um problema mais comum...
Com colaboração de Dra Pollyanna Cristina Martins de Zalazar Em 2026, o Paraguai deixou de ser visto apenas como uma alternativa de baixo custo de consumo e passou a chamar atenção de empresários brasileiros que buscam crescer, reduzir impostos e expandir seus negócios de forma estratégica. O que antes parecia algo isolado virou tendência em...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
