Fraudes financeiras deixaram de ser episódios raros. Levantamento divulgado pelo Banco Central em 2025 mostrou que 26% dos brasileiros declararam ter sofrido golpe ou fraude nos dois anos anteriores à pesquisa. Entre os casos mais graves está a contratação de empréstimo sem autorização da vítima, muitas vezes após roubo de dados, falsa central de atendimento,...
A violência patrimonial acontece quando uma pessoa utiliza dinheiro, bens ou documentos para controlar, prejudicar ou limitar a liberdade financeira do cônjuge ou ex-cônjuge. A Lei Maria da Penha define essa violência como a retenção, subtração ou destruição de objetos, documentos pessoais, instrumentos de trabalho, bens, valores, direitos ou recursos econômicos da mulher. São exemplos:...
Uma das mais significativas inovações recentes na gestão do Judiciário brasileiro é a política de extinção de execuções fiscais de baixo valor. Fundamentada no Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal (STF) e detalhada pela Resolução CNJ nº 547/2024, a medida busca conciliar a necessidade de arrecadação do Estado com o princípio constitucional da eficiência, otimizando...
Com colaboração das Dras. Ana Claudia Peixoto, Andrea Araújo e Carine Amaral O que fazer quando o tratamento que você ou algum membro da sua família precisa é negado? A negativa acontece quando a operadora do plano se recusa a cobrir um exame ou tratamento que o médico solicitou. Mas por que isso acontece? Muitas...
A NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1) é a principal norma do Ministério do Trabalho relacionada à Segurança e Saúde no Trabalho (SST), funcionando como base para todas as demais Normas Regulamentadoras. Com as recentes mudanças na NR-1, que entraram em vigor em 26 de maio de 2026, passou a ser obrigatória a gestão dos riscos...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
