Com colaboração de Isaque Lobo Imagine a seguinte situação: o proprietário conta com o valor do aluguel para pagar suas próprias contas, mas o pagamento simplesmente não cai. Dias viram semanas, semanas viram meses e o prejuízo só aumenta. Essa é a realidade de muitos brasileiros diante da inadimplência no aluguel, um problema mais comum...
Categoria: DIREITO IMOBILIÁRIO
paraguai: oportunidade de crescimento e alívio tributário para empresários brasileiros
Com colaboração de Dra Pollyanna Cristina Martins de Zalazar Em 2026, o Paraguai deixou de ser visto apenas como uma alternativa de baixo custo de consumo e passou a chamar atenção de empresários brasileiros que buscam crescer, reduzir impostos e expandir seus negócios de forma estratégica. O que antes parecia algo isolado virou tendência em...
A cobrança indevida do ITBI e o direito à restituição do contribuinte
*Com colaboração do Dr Igor Peres A casa própria está entre os maiores sonhos de todo brasileiro. Após anos de planejamento, economia e negociação, muitos compradores são surpreendidos por um problema recorrente: a cobrança do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) sobre um valor superior ao efetivamente pago na transação. Trata-se de prática comum...
Pagamento de Débito de IPTU Após a Compra do Imóvel: Quem Deve Pagar?
Com colaboração do Hugo Lima A compra de um imóvel exige atenção a diversos detalhes, e um dos mais importantes é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Mas quem deve pagar o débito quando o novo proprietário descobre que o imóvel possui IPTU atrasado? Responsabilidade pelo IPTU O IPTU é um tributo real, ou...
Venda de Bens Alienados sem Intimação Prévia e Reflexos para os Imóveis da TERRACAP
*Com colaboração da Dra. Giovana Alves Rodrigues Falcão de Albuquerque A recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 2.163.612) reforçou a segurança jurídica na alienação fiduciária de bens móveis. O colegiado decidiu que, diante do inadimplemento contratual, o credor fiduciário pode vender o bem diretamente a terceiros, sem necessidade de...





