Com colaboração das Dras. Ana Claudia Peixoto, Andrea Araújo e Carine Amaral O que fazer quando o tratamento que você ou algum membro da sua família precisa é negado? A negativa acontece quando a operadora do plano se recusa a cobrir um exame ou tratamento que o médico solicitou. Mas por que isso acontece? Muitas...
Categoria: DIREITO TRIBUTÁRIO
crimes contra a honra nas redes sociais: onde termina a opinião e começa a ofensa
Com colaboração de Isaque Lobo As redes sociais abriram espaço para novos debates, opiniões e manifestações pessoais. Ao mesmo tempo, também aumentaram os casos em que comentários, publicações e acusações ultrapassam o limite da liberdade de expressão e passam a atingir a honra e a reputação de outras pessoas. Mas e a liberdade de expressão?...
A cobrança indevida do ITBI e o direito à restituição do contribuinte
*Com colaboração do Dr Igor Peres A casa própria está entre os maiores sonhos de todo brasileiro. Após anos de planejamento, economia e negociação, muitos compradores são surpreendidos por um problema recorrente: a cobrança do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) sobre um valor superior ao efetivamente pago na transação. Trata-se de prática comum...
A Nova Faixa de Isenção do Imposto de Renda e Seus Efeitos Práticos para o Contribuinte
*Com colaboração do Dr. Igor Peres A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, sancionada recentemente, muda de forma importante o sistema de tributação no país. Apesar da grande repercussão, é importante entender quando a mudança começa a valer e como ela realmente afeta...
Pagamento de Débito de IPTU Após a Compra do Imóvel: Quem Deve Pagar?
Com colaboração do Hugo Lima A compra de um imóvel exige atenção a diversos detalhes, e um dos mais importantes é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Mas quem deve pagar o débito quando o novo proprietário descobre que o imóvel possui IPTU atrasado? Responsabilidade pelo IPTU O IPTU é um tributo real, ou...





