Com colaboração de Isaque Lobo As redes sociais abriram espaço para novos debates, opiniões e manifestações pessoais. Ao mesmo tempo, também aumentaram os casos em que comentários, publicações e acusações ultrapassam o limite da liberdade de expressão e passam a atingir a honra e a reputação de outras pessoas. Mas e a liberdade de expressão?...
*Com colaboração do Dr Igor Peres A casa própria está entre os maiores sonhos de todo brasileiro. Após anos de planejamento, economia e negociação, muitos compradores são surpreendidos por um problema recorrente: a cobrança do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) sobre um valor superior ao efetivamente pago na transação. Trata-se de prática comum...
*Com colaboração do Dr. Igor Peres A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, sancionada recentemente, muda de forma importante o sistema de tributação no país. Apesar da grande repercussão, é importante entender quando a mudança começa a valer e como ela realmente afeta...
Com colaboração do Hugo Lima A compra de um imóvel exige atenção a diversos detalhes, e um dos mais importantes é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Mas quem deve pagar o débito quando o novo proprietário descobre que o imóvel possui IPTU atrasado? Responsabilidade pelo IPTU O IPTU é um tributo real, ou...
Com colaboração do Vinícius Colli O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a consolidar uma relevante mudança na jurisprudência trabalhista com o julgamento do Recurso Extraordinário 1.387.795. Já existe maioria favorável à proibição da inclusão de empresas do mesmo grupo econômico diretamente na fase de execução de dívidas trabalhistas, caso não tenham participado do processo...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
