Com colaboração das Dras. Ana Claudia Peixoto, Andrea Araújo e Carine Amaral

O que fazer quando o tratamento que você ou algum membro da sua família precisa é negado? A negativa acontece quando a operadora do plano se recusa a cobrir um exame ou tratamento que o médico solicitou.

Mas por que isso acontece? Muitas vezes, as operadoras alegam que você está dentro do período de carência, que é o tempo que você precisa esperar para usar certos serviços, ou dizem que o procedimento não está coberto pelo plano por não estar previsto no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

E você já parou para ler o contrato do seu plano? É bem possível que algumas coisas estejam excluídas e não sejam cobertas. Mas fique tranquilo, porque você tem direitos que te protegem. Em muitos casos, a ausência do tratamento na lista da ANS não significa, por si só, que a cobertura pode ser negada. Quando houver indicação médica e o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, o paciente pode ter direito à cobertura do procedimento.

As operadoras também têm que ser claras sobre o que cobrem e o que não cobrem. Se o seu tratamento for negado, em primeiro momento solicite uma explicação por escrito e, caso neguem, você pode encaminhar a reclamação para a ouvidoria, pois isso é seu direito. E, se entender que a negativa foi indevida, pode registrar uma reclamação na ANS ou procurar a Justiça. Muitas pessoas já passaram por isso e conseguiram resolver suas pendências.

A negativa de cobertura pelo plano de saúde não significa, necessariamente, que o paciente está sem alternativas. Em muitos casos, a recusa pode ser revista administrativamente ou até mesmo considerada abusiva pelo Poder Judiciário, garantindo o acesso ao tratamento necessário.

Por isso, é fundamental que o consumidor conheça seus direitos e busque orientação especializada sempre que houver dúvida sobre a legalidade da negativa. A informação e o acompanhamento jurídico adequado podem ser decisivos para assegurar a continuidade do tratamento e a proteção da saúde, bem tão essencial à dignidade e à qualidade de vida.