Quais são os impactos positivos da Lei de Liberdade Econômica Distrital nº 6.725/2020 para empresários e Empreendedores do DF?
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Quais são os impactos positivos da Lei de Liberdade Econômica Distrital nº 6.725/2020 para empresários e Empreendedores do DF?

*Com colaboração de Victoria Fernandes  A Lei Federal n° 13.874/2019, conhecida popularmente como Lei de Liberdade Econômica, trouxe uma série de alterações para a economia nacional e entender os seus benefícios é fundamental para conhecer os novos direitos dos empreendedores e produtores de riqueza. Como aqui tratamos de assuntos relacionados ao âmbito local, a Lei...

A importância do Compliance Tributário para a gestão de tributos
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A importância do Compliance Tributário para a gestão de tributos

*Com colaboração da acadêmica de Direito Victoria Fernandes Empreendedor, você sabe qual a finalidade dos tributos que você recolhe e a importância da consultoria prévia sobre a gestão de tributos da sua empresa? É o que vamos esclarecer no artigo de hoje. Pode-se dessumir que o tributo é toda prestação pecuniária compulsória, com finalidade tanto...

Quais são os benefícios da Advocacia Preventiva para uma empresa?
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Quais são os benefícios da Advocacia Preventiva para uma empresa?

*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle É inevitável o fato de que as pequenas, médias e grandes empresas têm que lidar com litígios e impasses no seu cotidiano, especialmente relacionados às questões jurídicas e burocráticas. Assim, as demandas surgem desde o âmbito trabalhista até o aspecto societário e tributário, além das questões contratuais corriqueiras. As...

REVISÃO DA VIDA TODA: UMA POSSIBILIDADE REAL DE REAJUSTE DE APOSENTADORIAS E PENSÕES JÁ CONCEDIDAS
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REVISÃO DA VIDA TODA: UMA POSSIBILIDADE REAL DE REAJUSTE DE APOSENTADORIAS E PENSÕES JÁ CONCEDIDAS

*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle Você, aposentado ou pensionista, já imaginou ter a possibilidade de aumentar a sua aposentadoria ou pensão, mediante revisão, podendo alcançar um percentual superior a 30%? É sobre isso que falaremos hoje. Nos últimos dias o assunto que mais repercutiu no âmbito previdenciário foi o tema conhecido como Revisão da...

COMO FICA A RESPONSABILIDADE POR DÉBITOS TRABALHISTAS NA SUCESSÃO EMPRESARIAL?
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COMO FICA A RESPONSABILIDADE POR DÉBITOS TRABALHISTAS NA SUCESSÃO EMPRESARIAL?

*Com colaboração da Dra Taynara Campos Um empresário compra uma empresa que está em pleno funcionamento, faz alguns ajustes na sua estrutura e também altera o nome, que passa de Empresa Antiga para Empresa Atual. Porém, antes dessa compra, o antigo proprietário, ainda como Empresa Antiga, realizou algumas demissões de funcionários sem ter realizado o...