*Com colaboração do Dr. Rodrigo Pessôa Acidentes de trabalho infelizmente ainda são uma realidade em muitos setores no Brasil, desde a construção civil até escritórios administrativos. Apesar da legislação trabalhista oferecer certa proteção ao trabalhador, muitas pessoas ainda não sabem, de forma clara, quando uma empresa pode ser responsabilizada por um acidente ocorrido durante o...
Com colaboração da Dra. Marina Dias Destarte convém esclarecer que o regime parcial de trabalho é caracterizado por aquele no qual a jornada semanal de trabalho é de até 25 horas, de forma que o empregado pode trabalhar menos dias por semana ou menos horas por dia, dependendo do acordo firmado entre empregador e empregado....
Com colaboração da Dra. Marina Dias As garantias trabalhistas em contratos administrativos são de grande importância tanto na esfera administrativa quanto na trabalhista, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores que atuam em obras e serviços contratados pela Administração Pública. Os contratos administrativos são aqueles firmados entre a Administração Pública e...
Com colaboração do Igor Dias A contribuição previdenciária patronal, de forma simplificada é um dos encargos que recai sobre a folha de pagamento de uma empresa que, em resumo, se trata de valores devidos aos cofres da previdência e que incidem sobre valores pagos aos funcionários. Em nosso direito as relações trabalhistas atingiram elevado nível...
Com colaboração do Dr. Igor Dias O artigo 482, alínea “f” da CLT prevê como motivo para demissão por justa causa a “embriaguez habitual ou em serviço”, duas hipóteses distintas. A embriaguez em serviço é detectada em apenas um ato, quando o empregado está embriagado durante seu horário de trabalho. A depender da função exercida,...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
