*Com colaboração da Dra. Luciana Botelho Brasil Em um cenário empresarial cada vez mais dinâmico e regulado, a adoção de práticas de Compliance Trabalhista deixou de ser uma tendência para se tornar uma necessidade estratégica. Mas afinal, você sabe o que é Compliance Trabalhista e por que ele é tão importante para a sua empresa?...
*Por Carlos Ragazzo – Professor Da Graduação E Membro Permanente Do Programa De Mestrado Em Direito Regulatório Da Fundação Getúlio Vargas. Mestre E Doutor Em Direito Pela Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro – Uerj Quem já passou por uma disputa trabalhista sabe que, mesmo quando há decisão favorável, os valores a receber podem...
*Com colaboração do Dr. Rodrigo Pessôa Acidentes de trabalho infelizmente ainda são uma realidade em muitos setores no Brasil, desde a construção civil até escritórios administrativos. Apesar da legislação trabalhista oferecer certa proteção ao trabalhador, muitas pessoas ainda não sabem, de forma clara, quando uma empresa pode ser responsabilizada por um acidente ocorrido durante o...
Com colaboração da Dra. Marina Dias Destarte convém esclarecer que o regime parcial de trabalho é caracterizado por aquele no qual a jornada semanal de trabalho é de até 25 horas, de forma que o empregado pode trabalhar menos dias por semana ou menos horas por dia, dependendo do acordo firmado entre empregador e empregado....
Com colaboração da Dra. Marina Dias As garantias trabalhistas em contratos administrativos são de grande importância tanto na esfera administrativa quanto na trabalhista, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores que atuam em obras e serviços contratados pela Administração Pública. Os contratos administrativos são aqueles firmados entre a Administração Pública e...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
