*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle É inevitável o fato de que as pequenas, médias e grandes empresas têm que lidar com litígios e impasses no seu cotidiano, especialmente relacionados às questões jurídicas e burocráticas. Assim, as demandas surgem desde o âmbito trabalhista até o aspecto societário e tributário, além das questões contratuais corriqueiras. As...
*Com colaboração da Dr. Pablo Oliveira Você não leu errado caro leitor! Sim! Existe a possibilidade de que, mesmo com a sua ausência, aquilo que você deixar como herança não seja alcançado por terceiros, inclusive os mal intencionados. E como funcionaria isso? Com a constituição de uma Holding de natureza sucessória. Antes de mais nada,...
* Com a colaboração da Dra. Andressa Mikelle O nosso assunto de hoje é voltado para um dos direitos previstos constitucionalmente às sociedades empresariais, mas que, no entanto, não é tão propagado como deveria ser, alcançando o conhecimento de poucos empresários. O artigo 156, §2º, inciso I da Constituição Federal estabelece a imunidade tributária em...
* Com a colaboração da Dra. Andressa Mikelle Atualmente, no âmbito do Distrito Federal, contamos com a Lei n° 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap. Segundo a legislação, o beneficiário...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
