*Com colaboração da Dra. Hellen Neri Os contratos são acordos legais que estabelecem as bases das relações comerciais, financeiras ou pessoais entre as partes envolvidas. Esses documentos são fundamentais para garantir a segurança jurídica nas transações, definindo direitos e obrigações. Entretanto, nem todas as cláusulas inseridas em um contrato são necessariamente válidas ou justas. Algumas...
*Com colaboração da Dra. Thaís Mascarenha Assim como a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e Reforma Administrativa, a Reforma Tributária tem causado burburinhos tanto no mundo do direito, quanto nas conversas do cidadãos brasileiros. Isso porque a matéria a ser discutida no Congresso Nacional é de âmbito técnico que pode refletir diretamente nos valores de...
*Com colaboração da estagiária Carolina Rocha Gripp A energia solar é benéfica em diversos aspectos porquanto é renovável, limpa e contribui para o desenvolvimento sustentável do País. Nesse sentido, para incentivar a sua produção, o poder público institui por meio de leis específicas, benefícios fiscais, para tanto aqueles que o fazem, quanto para aqueles que...
*Com colaboração da Advogada Renata Arantes Quando se trata de disputas trabalhistas, os acordos extrajudiciais têm se mostrado uma opção cada vez mais atraente para os empregadores. Esses acordos, que permitem a resolução amigável de conflitos fora do ambiente judicial, oferecem diversas vantagens para as empresas. Neste artigo, exploraremos as vantagens do acordo extrajudicial para...
*Com colaboração da Dra. Thaís Mascarenha A isenção tributária é a dispensa legal do pagamento de um tributo que é devido, que pode ocorrer em favor de um grupo social, pessoa jurídica ou em razão de situações especificadas em lei. No caso do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a isenção irá...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
