*Com colaboração da Dr. Pedro H. S. Ribeiro Nesta edição vamos tratar das diferenças entre as Concessões de Uso e o Programa “Desenvolve-DF”, instituído pela Lei nº 6.468 de 2019. Ambos realizados pela Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP via editais de licitação. O que é a Concessão de Uso e a Concessão de Direito...
*Com colaboração da Dra. Taynara Campos Essa é uma dúvida muito comum dentro das empresas. Afinal, se meu funcionário faltar por uma semana seguida, quinze dias ou um mês, tenho que esperar quantos dias para que se configure o abandono e eu tenha respaldo legal para uma demissão? Antes disso, é importante sabermos que o...
*Com colaboração da Dra. Keicyane Rodrigues O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, criado para facilitar a gestão e o recolhimento de impostos por Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que faturem até R$ 4,8 milhões ao ano. A substituição tributária, também conhecida como “ST”, é o regime em que o encargo...
*Com colaboração da Dra. Taynara Campos O distrato trabalhista nada mais é que uma modalidade de extinção do contrato de trabalho mediante acordo entre empregador e empregado. Porém um acordo em que a empresa não arca com absolutamente todas as verbas trabalhistas que arcaria em caso de uma dispensa sem justa causa, por exemplo. É...
*Com colaboração da Dra. Suendy Freitas Na 1° Reunião Extraordinária de 2021, do Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal – COPEP, os conselheiros votaram pela prorrogação dos prazos para que as empresas participantes do PRÓ-DF e programas anteriores possam apresentar requerimentos, bem como, a respectiva documentação para fins...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
