*Colaboração da Dra. Thaís Mascarenha A Revisão da vida toda, também conhecida como “revisão da vida inteira” ou “RVT” é uma tese jurídica que visa recalcular o pedido de aposentadoria com o objetivo de incluir os salários de contribuição anteriores a julho de 1994. Isso porque a partir de julho de 1991, quando a Lei...
*Com colaboração do Dr. Hugo Lima A cobrança judicial de dívidas costuma ser uma dor de cabeça, seja para quem cobra, seja para quem é cobrado. Mais importante do que cobrar ou fugir da cobrança é saber os limites judiciais para efetividade da cobrança. Dois destes limites, estão estampados no Código de Processo Civil: a...
*Com colaboração do Dr. Igor Dias Empreender é uma tarefa difícil que exige tempo e recursos, razão pela qual é extremamente comum que se procure um sócio para somar esforços. Diferentes motivos levam dois empreendedores a se juntarem como sócios, seja a expertise, a cadeia de relacionamentos, a amizade etc. Em alguns casos, um empresário...
* Com colaboração da Dra. Thais Cunha Em decorrência da alta carga tributária brasileira, muitas são as empresas e profissionais autônomos que acabam tendo suas dívidas tributárias cobradas judicialmente nas esferas federal, estadual e municipal. Ocorre que, fatores como o valor ínfimo das cobranças e falência das empresas faz com que muitos dos processos fiquem...
*Com colaboração do Dr. Pablo Oliveira A medida só vale para as empresas participantes do PRÓ-DF primeira e segunda versão e programas de incentivos anteriores tais como: Prodecon, Pades e Proin, que tiveram o incentivo econômico cancelado. A oportunidade concedida pelo Governo do Distrito Federal, visa atender a determinação trazida pelo art. 12-A, da Lei...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
