*Com colaboração da Dra Luciana Botelho Brasil A resposta é: depende. A prisão de um empregado costuma gerar grande insegurança no empregador, especialmente porque a legislação trabalhista estabelece consequências distintas a depender da natureza da prisão. Quando a privação de liberdade decorre de prisão em flagrante ou prisão preventiva, ou seja, quando o trabalhador ainda...
Com colaboração do Hugo Lima Você sabia que o divórcio não precisa, necessariamente, ser resolvido na Justiça? Quando há acordo entre as partes, o divórcio extrajudicial, realizado em cartório, é uma alternativa rápida, segura e eficiente, inclusive para a partilha de bens. Essa modalidade permite que o casal formalize o divórcio por meio de...
*Com colaboração do Dr Igor Peres A casa própria está entre os maiores sonhos de todo brasileiro. Após anos de planejamento, economia e negociação, muitos compradores são surpreendidos por um problema recorrente: a cobrança do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) sobre um valor superior ao efetivamente pago na transação. Trata-se de prática comum...
*Com colaboração da Dra. Luciana Botelho Brasil A responsabilização civil do empregador em processos seletivos é um tema que vem ganhando relevância no cenário jurídico contemporâneo, especialmente diante da crescente complexidade das relações pré-contratuais e da necessidade de se preservar a boa-fé objetiva desde o primeiro contato entre empresa e candidato. Embora seja comum associar...
*Com colaboração do Dr. Igor Peres A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, sancionada recentemente, muda de forma importante o sistema de tributação no país. Apesar da grande repercussão, é importante entender quando a mudança começa a valer e como ela realmente afeta...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
