Com colaboração da Dra. Marina Dias As garantias trabalhistas em contratos administrativos são de grande importância tanto na esfera administrativa quanto na trabalhista, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores que atuam em obras e serviços contratados pela Administração Pública. Os contratos administrativos são aqueles firmados entre a Administração Pública e...
Com colaboração da Ryslhainy Cordeiro O planejamento tributário é uma forma utilizada por empresas para organizar e otimizar o pagamento de tributos de forma legal e eficiente. O principal objetivo desse processo é reduzir de forma significativa a carga tributária, por meio de medidas permitidas pela legislação vigente. A finalidade é assegurar que as organizações...
Com colaboração da Dra. Ryslhainy Cordeiro O parcelamento tributário é um mecanismo que possibilita ao contribuinte quitar suas obrigações fiscais de forma parcelada, diluindo o valor total da dívida, incluindo multas, juros e encargos, em prestações mensais, sem comprometer o caixa da empresa. Essa modalidade não só facilita o pagamento, como também evita a incidência...
Com colaboração do Igor Dias A contribuição previdenciária patronal, de forma simplificada é um dos encargos que recai sobre a folha de pagamento de uma empresa que, em resumo, se trata de valores devidos aos cofres da previdência e que incidem sobre valores pagos aos funcionários. Em nosso direito as relações trabalhistas atingiram elevado nível...
Com colaboração da Ryslhainy Cordeiro O benefício tributário da equiparação hospitalar para clínicas médicas ganhou relevância com o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Tema Repetitivo nº 217 (REsp nº 1.116.399). Nesse julgamento, o STJ definiu a interpretação do conceito de “serviços hospitalares” previsto no art. 15, §1º, III, “a”, da Lei nº...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
