Com colaboração de Isaque Lobo As redes sociais abriram espaço para novos debates, opiniões e manifestações pessoais. Ao mesmo tempo, também aumentaram os casos em que comentários, publicações e acusações ultrapassam o limite da liberdade de expressão e passam a atingir a honra e a reputação de outras pessoas. Mas e a liberdade de expressão?...
Com colaboração de Isaque Lobo Uma mudança recente na legislação brasileira trouxe maior proteção para crianças e adolescentes: a lei que reforça a vulnerabilidade absoluta de menores de 14 anos em casos de abuso sexual. A medida busca evitar interpretações que relativizem a condição de vítima. Mas o que isso significa? A nova lei reforça...
Com colaboração de Isaque Lobo Com a vinda da Reforma Tributária, surge um novo mecanismo que promete alterar profundamente a forma como os impostos sobre consumo são recolhidos: o split payment. Mas afinal, o que é o Split Payment? O split payment é um modelo em que o valor do imposto é automaticamente separado no...
Com colaboração da Advogada Renata Arantes* O acúmulo de funções é um problema comum em muitas empresas, no qual os funcionários são sobrecarregados com responsabilidades além do escopo de suas posições. Isso pode levar à exaustão, queda na produtividade e até mesmo ao esgotamento dos colaboradores. Para evitar essa situação, os empregadores desempenham um papel...
*Com colaboração de Victoria Fernandes A Lei Federal n° 13.874/2019, conhecida popularmente como Lei de Liberdade Econômica, trouxe uma série de alterações para a economia nacional e entender os seus benefícios é fundamental para conhecer os novos direitos dos empreendedores e produtores de riqueza. Como aqui tratamos de assuntos relacionados ao âmbito local, a Lei...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
