*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle É inevitável o fato de que as pequenas, médias e grandes empresas têm que lidar com litígios e impasses no seu cotidiano, especialmente relacionados às questões jurídicas e burocráticas. Assim, as demandas surgem desde o âmbito trabalhista até o aspecto societário e tributário, além das questões contratuais corriqueiras. As...
Categoria: DIREITO TRABALHISTA
PROJETO DE LEI PREVÊ PAGAMENTO DE SALÁRIO MATERNIDADE PARA GESTANTES QUE NÃO PODEM TRABALHAR EM HOME OFFICE
*Com colaboração da Dr. Taynara Campos Com a pandemia, uma situação que onera bastante as empresas é o fato de que empregadas grávidas devem ser afastadas e suas atividades devem ser realizadas de forma remota, em home office. Porém nem todas as funções têm a possibilidade de serem exercidas remotamente, como recepcionistas, vigilantes, garçons, enfermeiras...
O DIREITO ADQUIRIDO PODE SER A SUA SALVAÇÃO FACE À REFORMA DA PREVIDÊNCIA
*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle A reforma da previdência está prestes a completar dois anos de existência. Sim, é isso mesmo! Quase dois anos de mudanças duras com os segurados dos Regimes Previdenciários. As modificações realizadas pela reforma adiaram diversos planos da tão sonhada aposentadoria. E pasme, há casos em que o contribuinte estava...
NEM TODA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA É PEJOTIZAÇÃO
*Com colaboração da Dra. Taynara Campos É isso mesmo que você entendeu! A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços à sua empresa pode acontecer por mecanismos legais, tanto pela terceirização quanto pela contratação de profissionais autônomos, o que também é muito comum e bem aceito no mercado. Muito se fala sobre as economias...
NOVA MP 1.046 TRAZ MEDIDAS QUE BENEFICIAM EMPREGADORES E EMPREGADOS
*Com colaboração do Dr. Henrique Socha O Brasil e o mundo sofrem um momento caótico na luta contra os efeitos sanitários, sociais, econômicos e trabalhistas decorrentes da pandemia do covid-19. Diante do novo pico, a expectativa de sairmos dessa situação só diminui e com o objetivo de ajudar as empresas e seus trabalhadores a superar...





