*Com colaboração da Dra. Hellen Neri Os contratos são acordos legais que estabelecem as bases das relações comerciais, financeiras ou pessoais entre as partes envolvidas. Esses documentos são fundamentais para garantir a segurança jurídica nas transações, definindo direitos e obrigações. Entretanto, nem todas as cláusulas inseridas em um contrato são necessariamente válidas ou justas. Algumas...
*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle O Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria jurídica com o objetivo de formalizar pequenos negócios e trabalhadores autônomos, dando-lhes acesso a benefícios previdenciários e fiscais. Assim, o MEI tem se consolidado como uma opção vantajosa para quem deseja empreender sem burocracia e com poucos custos. Neste artigo, vamos...
*Com colaboração da Dr. Renata Arantes Com a Reforma Trabalhista, muitas novidades surgiram no âmbito do Direito do Trabalho. Uma delas foi a viabilidade de que Empregado e Empregador possam realizar um acordo a fim de colocarem termo ao contrato de trabalho, sem que haja a necessidade de um processo judicial. No entanto, para que...
*Com colaboração da Dra. Renata Arantes A Lei n° 14.457/2022, que cria o programa “Emprega + Mulheres” e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, foi publicada em 22 de setembro de 2022 trazendo muitas mudanças no campo das relações de trabalho. O Programa “Emprega + Mulheres” é destinado à inserção e à manutenção de...
*Com colaboração da Dra. Taynara Campos É isso mesmo que você leu. A depender de como o empregador conceda o benefício de Vale Alimentação, pode ser que sobre esse valor incida tributos como Contribuição Previdenciária, FGTS e IR, fazendo com que você pague tributos que não precisaria pagar, o que se torna um passivo desnecessário...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
