A NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1) é a principal norma do Ministério do Trabalho relacionada à Segurança e Saúde no Trabalho (SST), funcionando como base para todas as demais Normas Regulamentadoras. Com as recentes mudanças na NR-1, que entraram em vigor em 26 de maio de 2026, passou a ser obrigatória a gestão dos riscos...
Com colaboração de Isaque Lobo Imagine a seguinte situação: o proprietário conta com o valor do aluguel para pagar suas próprias contas, mas o pagamento simplesmente não cai. Dias viram semanas, semanas viram meses e o prejuízo só aumenta. Essa é a realidade de muitos brasileiros diante da inadimplência no aluguel, um problema mais comum...
Com colaboração de Dra Pollyanna Cristina Martins de Zalazar Em 2026, o Paraguai deixou de ser visto apenas como uma alternativa de baixo custo de consumo e passou a chamar atenção de empresários brasileiros que buscam crescer, reduzir impostos e expandir seus negócios de forma estratégica. O que antes parecia algo isolado virou tendência em...
*Com colaboração do Dr. Igor Peres A Eletroconvulsoterapia (ECT), embora não seja amplamente ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é um tratamento reconhecido por sua eficácia em casos graves de doenças mentais, como depressão resistente, transtorno bipolar e esquizofrenia. Diante da ausência de oferta regular pelo SUS, pacientes que necessitam da ECT têm recorrido...
*Colaboração da Dra. Ryslhainy Cordeiro A responsabilidade dos sócios nas empresas está regida pelos artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional (CTN), bem como a Súmula 430 do STJ. O sócio-gerente, que ao tempo da dissolução da empresa que realizou o encerramento irregular desta com débitos em aberto perante o Fisco sem quitação dos...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
