A Energia Solar e os Incentivos Fiscais Concedidos Pela União, Estados e Municípios Para o Fomento de Sua Produção
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A Energia Solar e os Incentivos Fiscais Concedidos Pela União, Estados e Municípios Para o Fomento de Sua Produção

*Com colaboração da estagiária Carolina Rocha Gripp A energia solar é benéfica em diversos aspectos porquanto é renovável, limpa e contribui para o desenvolvimento sustentável do País. Nesse sentido, para incentivar a sua produção, o poder público institui por meio de leis específicas, benefícios fiscais, para tanto aqueles que o fazem, quanto para aqueles que...

Acordos Extrajudiciais na Justiça do Trabalho: Eficiência e Flexibilidade na Resolução de Conflitos
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Acordos Extrajudiciais na Justiça do Trabalho: Eficiência e Flexibilidade na Resolução de Conflitos

*Com colaboração da Advogada Renata Arantes Quando se trata de disputas trabalhistas, os acordos extrajudiciais têm se mostrado uma opção cada vez mais atraente para os empregadores. Esses acordos, que permitem a resolução amigável de conflitos fora do ambiente judicial, oferecem diversas vantagens para as empresas. Neste artigo, exploraremos as vantagens do acordo extrajudicial para...

O que é Isenção Tributária do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e quais imóveis podem ser beneficiados por esta exceção legal no Distrito Federal?
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O que é Isenção Tributária do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e quais imóveis podem ser beneficiados por esta exceção legal no Distrito Federal?

*Com colaboração da Dra. Thaís Mascarenha A isenção tributária é a dispensa legal do pagamento de um tributo que é devido, que pode ocorrer em favor de um grupo social, pessoa jurídica ou em razão de situações especificadas em lei. No caso do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a isenção irá...

A possibilidade de indenização por exclusão injustificada dos perfis de redes sociais
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A possibilidade de indenização por exclusão injustificada dos perfis de redes sociais

*Com colaboração da Dra. Hellen Neri Milhares de pessoas possuem redes sociais, estão na maior parte do seu dia conectadas as plataformas digitais como, Instagram, TikTok, Twitter, Youtube, entre outras. Esses meios de comunicação se tornaram muito mais do que somente entretenimento, são utilizados para fins comerciais, como meio de trabalho de diversas pessoas, sendo...

Estratégias para evitar o acúmulo de funções na empresa
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Estratégias para evitar o acúmulo de funções na empresa

Com colaboração da Advogada Renata Arantes* O acúmulo de funções é um problema comum em muitas empresas, no qual os funcionários são sobrecarregados com responsabilidades além do escopo de suas posições. Isso pode levar à exaustão, queda na produtividade e até mesmo ao esgotamento dos colaboradores. Para evitar essa situação, os empregadores desempenham um papel...