A empresa pode fiscalizar as mensagens eletrônicas dos funcionários?
Post

A empresa pode fiscalizar as mensagens eletrônicas dos funcionários?

*Com colaboração do Dr. Igor Rodrigues A. Dias Os meios eletrônicos de comunicação são um avanço que vieram para ficar, substituindo os meios convencionais para envio de documentos e troca de mensagens. Obviamente, algumas empresas ainda fazem uso do fax, ou mala direta e ainda outros métodos, contudo é inconcebível atualmente uma empresa que não...

REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA – QUANDO COMEÇAM SEUS EFEITOS E AS PRINCIPAIS  MUDANÇAS
Post

REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA – QUANDO COMEÇAM SEUS EFEITOS E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS

*Com colaboração da Dra. Thaís Mascarenha A Câmara dos Deputados aprovou oficialmente a reforma tributária (PEC 45/19); mas será que seus efeitos já começam de forma imediata? Não, pois o Sistema Tributário aqui do Brasil é baseado na hierarquia das normas, que tem a Constituição Federal como a mais importante delas, sendo as demais, como...

Registro de Marcas: Segurança para seu Negócio
Post

Registro de Marcas: Segurança para seu Negócio

Com colaboração da Advogada Silvana Demartini A Marca diferencia um produto ou serviço de seus concorrentes e representa a identidade do negócio. Somente através da marca é possível ao consumidor identificar o produto ou serviço de sua preferência, o seu fornecedor, e voltar a consumir aquilo que aprecia. A marca representa a imagem da empresa...

Decisão do STF afeta contratos de financiamento habitacional
Post

Decisão do STF afeta contratos de financiamento habitacional

*Com colaboração da Dra. Hellen Neri No dia 26 de outubro de 2023 o Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 860631, com Repercussão Geral, tema 982, julgou constitucional a Lei nº 9.514/1997, que permite que os bancos retomem imóveis sem necessidade de autorização judicial, em caso de atraso no pagamento de financiamentos com alienação fiduciária....

O que são as tributações de subvenções e como se adequar nos próximos meses?
Post

O que são as tributações de subvenções e como se adequar nos próximos meses?

*Com colaboração da Dra. Thaís Menezes Mascarenha No Brasil, sabe-se que a carga tributária é vasta e que muitos empreendimentos acabam sendo prejudicados por esse fator, uma vez que boa parte do faturamento tanto das grandes, quanto das pequenas empresas, obrigatoriamente precisa ser destinada aos cofres públicos, sob pena de estarem praticando crime de sonegação...