*Com colaboração de Victoria Fernandes A Lei Federal n° 13.874/2019, conhecida popularmente como Lei de Liberdade Econômica, trouxe uma série de alterações para a economia nacional e entender os seus benefícios é fundamental para conhecer os novos direitos dos empreendedores e produtores de riqueza. Como aqui tratamos de assuntos relacionados ao âmbito local, a Lei...
Categoria: DIREITO TRIBUTÁRIO
A importância do Compliance Tributário para a gestão de tributos
*Com colaboração da acadêmica de Direito Victoria Fernandes Empreendedor, você sabe qual a finalidade dos tributos que você recolhe e a importância da consultoria prévia sobre a gestão de tributos da sua empresa? É o que vamos esclarecer no artigo de hoje. Pode-se dessumir que o tributo é toda prestação pecuniária compulsória, com finalidade tanto...
Quais são os benefícios da Advocacia Preventiva para uma empresa?
*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle É inevitável o fato de que as pequenas, médias e grandes empresas têm que lidar com litígios e impasses no seu cotidiano, especialmente relacionados às questões jurídicas e burocráticas. Assim, as demandas surgem desde o âmbito trabalhista até o aspecto societário e tributário, além das questões contratuais corriqueiras. As...
Você sabia que existe a possibilidade de proteger a herança dos seus filhos contra núpcias indesejadas que esses possam contrair?
*Com colaboração da Dr. Pablo Oliveira Você não leu errado caro leitor! Sim! Existe a possibilidade de que, mesmo com a sua ausência, aquilo que você deixar como herança não seja alcançado por terceiros, inclusive os mal intencionados. E como funcionaria isso? Com a constituição de uma Holding de natureza sucessória. Antes de mais nada,...
Existe salvação da infernal carga tributária que recae sobre os médicos?
Não é simples ser médico. Imagine ser MÉDICO EMPRESÁRIO? Isso é só para os seres humanos que estão acima da média dos simples mortais! Veja que essa conclusão é baseada em fatos. Carga de trabalho excessiva, necessidade contínua de estudos para acompanhar os avanços da ciência, somados ao fato de conseguir viver sob intensa pressão....