Planejamento sucessório: o que é e porque fazer um
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Planejamento sucessório: o que é e porque fazer um

*Com colaboração da Dra. Hellen Neri Você já parou para pensar sobre como ficará a divisão dos seus bens após o seu falecimento? Se sim, essa forma de divisão é a que melhor atende a sua vontade? Sabemos que em nossa cultura não costumamos pensar sobre isso, mas é importante falar sobre planejamento e hoje...

Como fica a base de cálculo do ITBI após a fixação da tese no tema 1.113 do STJ
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Como fica a base de cálculo do ITBI após a fixação da tese no tema 1.113 do STJ

*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle No âmbito tributário há uma imensa divergência no que diz respeito a fixação da base de cálculo para fins de recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, ao passo que o Fisco busca sempre o valor mais vantajoso, em prejuízo ao contribuinte. Buscando melhorar os parâmetros...

Quais são os impactos positivos da Lei de Liberdade Econômica Distrital nº 6.725/2020 para empresários e Empreendedores do DF?
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Quais são os impactos positivos da Lei de Liberdade Econômica Distrital nº 6.725/2020 para empresários e Empreendedores do DF?

*Com colaboração de Victoria Fernandes  A Lei Federal n° 13.874/2019, conhecida popularmente como Lei de Liberdade Econômica, trouxe uma série de alterações para a economia nacional e entender os seus benefícios é fundamental para conhecer os novos direitos dos empreendedores e produtores de riqueza. Como aqui tratamos de assuntos relacionados ao âmbito local, a Lei...

A importância do Compliance Tributário para a gestão de tributos
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A importância do Compliance Tributário para a gestão de tributos

*Com colaboração da acadêmica de Direito Victoria Fernandes Empreendedor, você sabe qual a finalidade dos tributos que você recolhe e a importância da consultoria prévia sobre a gestão de tributos da sua empresa? É o que vamos esclarecer no artigo de hoje. Pode-se dessumir que o tributo é toda prestação pecuniária compulsória, com finalidade tanto...

Quais são os benefícios da Advocacia Preventiva para uma empresa?
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Quais são os benefícios da Advocacia Preventiva para uma empresa?

*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle É inevitável o fato de que as pequenas, médias e grandes empresas têm que lidar com litígios e impasses no seu cotidiano, especialmente relacionados às questões jurídicas e burocráticas. Assim, as demandas surgem desde o âmbito trabalhista até o aspecto societário e tributário, além das questões contratuais corriqueiras. As...