Saiba quais são os efeitos positivos para as empresas sobre recente decisão do STF quanto às normas coletivas de trabalho
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Saiba quais são os efeitos positivos para as empresas sobre recente decisão do STF quanto às normas coletivas de trabalho

*Com colaboração da Dra. Renata Arantes Alves  Caro empresário, você sabe o que é uma norma coletiva de trabalho e para o que ela serve? Aqui, neste artigo, nós vamos esclarecer pontos importantes para que fiquem claras as principais dúvidas e, também, abordar um recente julgado do STF. Bom, em resumo, uma norma coletiva de...

Quais são os benefícios da Advocacia Preventiva para uma empresa?
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Quais são os benefícios da Advocacia Preventiva para uma empresa?

*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle É inevitável o fato de que as pequenas, médias e grandes empresas têm que lidar com litígios e impasses no seu cotidiano, especialmente relacionados às questões jurídicas e burocráticas. Assim, as demandas surgem desde o âmbito trabalhista até o aspecto societário e tributário, além das questões contratuais corriqueiras. As...

PROJETO DE LEI PREVÊ PAGAMENTO DE SALÁRIO MATERNIDADE PARA GESTANTES QUE NÃO PODEM TRABALHAR EM HOME OFFICE
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PROJETO DE LEI PREVÊ PAGAMENTO DE SALÁRIO MATERNIDADE PARA GESTANTES QUE NÃO PODEM TRABALHAR EM HOME OFFICE

*Com colaboração da Dr. Taynara Campos Com a pandemia, uma situação que onera bastante as empresas é o fato de que empregadas grávidas devem ser afastadas e suas atividades devem ser realizadas de forma remota, em home office. Porém nem todas as funções têm a possibilidade de serem exercidas remotamente, como recepcionistas, vigilantes, garçons, enfermeiras...

O DIREITO ADQUIRIDO PODE SER A SUA SALVAÇÃO FACE À REFORMA DA PREVIDÊNCIA
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O DIREITO ADQUIRIDO PODE SER A SUA SALVAÇÃO FACE À REFORMA DA PREVIDÊNCIA

*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle A reforma da previdência está prestes a completar dois anos de existência. Sim, é isso mesmo! Quase dois anos de mudanças duras com os segurados dos Regimes Previdenciários. As modificações realizadas pela reforma adiaram diversos planos da tão sonhada aposentadoria. E pasme, há casos em que o contribuinte estava...

NEM TODA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA É PEJOTIZAÇÃO
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NEM TODA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA É PEJOTIZAÇÃO

*Com colaboração da Dra. Taynara Campos É isso mesmo que você entendeu! A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços à sua empresa pode acontecer por mecanismos legais, tanto pela terceirização quanto pela contratação de profissionais autônomos, o que também é muito comum e bem aceito no mercado. Muito se fala sobre as economias...