A empresa pode fiscalizar as mensagens eletrônicas dos funcionários?
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A empresa pode fiscalizar as mensagens eletrônicas dos funcionários?

*Com colaboração do Dr. Igor Rodrigues A. Dias Os meios eletrônicos de comunicação são um avanço que vieram para ficar, substituindo os meios convencionais para envio de documentos e troca de mensagens. Obviamente, algumas empresas ainda fazem uso do fax, ou mala direta e ainda outros métodos, contudo é inconcebível atualmente uma empresa que não...

Novas regras e exclusões, em 2023, que definem quem pode ser MEI
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Novas regras e exclusões, em 2023, que definem quem pode ser MEI

*Com colaboração da Dra. Hellen Neri O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura jurídica criada em 2008 pelo governo brasileiro para regularizar milhões de trabalhadores autônomos que atuavam na informalidade. Ao se tornar um MEI o empreendedor tem acesso a um CNPJ, podendo emitir notas fiscais e aproveitar benefícios tributários e previdenciários. No entanto, em...

O papel e a importância do Atestado Médico na Relação de Emprego
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O papel e a importância do Atestado Médico na Relação de Emprego

Com colaboração da Advogada Renata Arantes* O atestado médico é um documento fundamental no contexto das relações de trabalho, que tem o objetivo de comprovar a necessidade de afastamento do empregado de suas atividades laborais devido a problemas de saúde. Ele é emitido por um profissional da área médica e possui valor legal, proporcionando ao...

Acordos Extrajudiciais na Justiça do Trabalho: Eficiência e Flexibilidade na Resolução de Conflitos
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Acordos Extrajudiciais na Justiça do Trabalho: Eficiência e Flexibilidade na Resolução de Conflitos

*Com colaboração da Advogada Renata Arantes Quando se trata de disputas trabalhistas, os acordos extrajudiciais têm se mostrado uma opção cada vez mais atraente para os empregadores. Esses acordos, que permitem a resolução amigável de conflitos fora do ambiente judicial, oferecem diversas vantagens para as empresas. Neste artigo, exploraremos as vantagens do acordo extrajudicial para...

Estratégias para evitar o acúmulo de funções na empresa
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Estratégias para evitar o acúmulo de funções na empresa

Com colaboração da Advogada Renata Arantes* O acúmulo de funções é um problema comum em muitas empresas, no qual os funcionários são sobrecarregados com responsabilidades além do escopo de suas posições. Isso pode levar à exaustão, queda na produtividade e até mesmo ao esgotamento dos colaboradores. Para evitar essa situação, os empregadores desempenham um papel...