*Com colaboração da Dra Luciana Botelho Brasil A resposta é: depende. A prisão de um empregado costuma gerar grande insegurança no empregador, especialmente porque a legislação trabalhista estabelece consequências distintas a depender da natureza da prisão. Quando a privação de liberdade decorre de prisão em flagrante ou prisão preventiva, ou seja, quando o trabalhador ainda...
*Com colaboração da Dra. Luciana Botelho Brasil A responsabilização civil do empregador em processos seletivos é um tema que vem ganhando relevância no cenário jurídico contemporâneo, especialmente diante da crescente complexidade das relações pré-contratuais e da necessidade de se preservar a boa-fé objetiva desde o primeiro contato entre empresa e candidato. Embora seja comum associar...
*Com colaboração da Dra. Luciana Botelho Brasil Em um cenário empresarial cada vez mais dinâmico e regulado, a adoção de práticas de Compliance Trabalhista deixou de ser uma tendência para se tornar uma necessidade estratégica. Mas afinal, você sabe o que é Compliance Trabalhista e por que ele é tão importante para a sua empresa?...
*Por Carlos Ragazzo – Professor Da Graduação E Membro Permanente Do Programa De Mestrado Em Direito Regulatório Da Fundação Getúlio Vargas. Mestre E Doutor Em Direito Pela Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro – Uerj Quem já passou por uma disputa trabalhista sabe que, mesmo quando há decisão favorável, os valores a receber podem...
*Com colaboração do Dr. Rodrigo Pessôa Acidentes de trabalho infelizmente ainda são uma realidade em muitos setores no Brasil, desde a construção civil até escritórios administrativos. Apesar da legislação trabalhista oferecer certa proteção ao trabalhador, muitas pessoas ainda não sabem, de forma clara, quando uma empresa pode ser responsabilizada por um acidente ocorrido durante o...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
