Com colaboração da Dra. Marina Dias As garantias trabalhistas em contratos administrativos são de grande importância tanto na esfera administrativa quanto na trabalhista, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores que atuam em obras e serviços contratados pela Administração Pública. Os contratos administrativos são aqueles firmados entre a Administração Pública e...
Com colaboração do Igor Dias A contribuição previdenciária patronal, de forma simplificada é um dos encargos que recai sobre a folha de pagamento de uma empresa que, em resumo, se trata de valores devidos aos cofres da previdência e que incidem sobre valores pagos aos funcionários. Em nosso direito as relações trabalhistas atingiram elevado nível...
Com colaboração do Dr. Igor Dias O artigo 482, alínea “f” da CLT prevê como motivo para demissão por justa causa a “embriaguez habitual ou em serviço”, duas hipóteses distintas. A embriaguez em serviço é detectada em apenas um ato, quando o empregado está embriagado durante seu horário de trabalho. A depender da função exercida,...
*Com colaboração do Drº Igor Dias É de amplo conhecimento de que a funcionária gestante tem direito à estabilidade de emprego, não podendo ser demitida sem justa causa e, caso isto ocorra, ela poderá ajuizar reclamação trabalhista pleiteando todos os salários de todo o período de estabilidade, além de férias acrescidas de um terço, 13º...
*Com colaboração do Dr. Igor Rodrigues A. Dias Os meios eletrônicos de comunicação são um avanço que vieram para ficar, substituindo os meios convencionais para envio de documentos e troca de mensagens. Obviamente, algumas empresas ainda fazem uso do fax, ou mala direta e ainda outros métodos, contudo é inconcebível atualmente uma empresa que não...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
