*Com colaboração da Dra. Hellen Neri Os contratos são acordos legais que estabelecem as bases das relações comerciais, financeiras ou pessoais entre as partes envolvidas. Esses documentos são fundamentais para garantir a segurança jurídica nas transações, definindo direitos e obrigações. Entretanto, nem todas as cláusulas inseridas em um contrato são necessariamente válidas ou justas. Algumas...
*Com colaboração da Dra. Thaís Mascarenha Muitos se questionam se podem receber de volta a quantia do Imposto de Renda que foi paga sobre a pensão alimentícia. Até porque, se a Suprema Corte do país afastou a cobrança desse imposto sobre os alimentos em todo o território, teria como esse entendimento alcançar os valores que...
*Com colaboração do Dr. Guilherme Gomes da Silva A Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021, conhecida popularmente como Lei do Superendividamento, trouxe uma série de alterações para as relações de consumidores que não conseguem mais pagar as parcelas de seus empréstimos e/ou financiamentos. Antes do advento da Lei do Superendividamento, muitas vezes...
*Com colaboração da Dra. Hellen Neri O planejamento sucessório, como já abordado no artigo anterior, é a escolha antecipada, por uma pessoa, de uma estratégia para a transferência de seu patrimônio para seus herdeiros de forma mais eficaz, de modo a facilitar a sucessão do patrimônio para os herdeiros após o óbito do utilizador do...
*Com colaboração da Dra. Hellen Neri Você já parou para pensar sobre como ficará a divisão dos seus bens após o seu falecimento? Se sim, essa forma de divisão é a que melhor atende a sua vontade? Sabemos que em nossa cultura não costumamos pensar sobre isso, mas é importante falar sobre planejamento e hoje...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
