*Com colaboração do Dr. Hugo Lima A pensão alimentícia é um direito fundamental do filho menor e um dever legal dos genitores. Quando não há consenso entre os pais sobre o valor, o Judiciário pode intervir por meio do arbitramento dos alimentos, fixando a quantia com base na necessidade da criança e na possibilidade do...
*Com colaboração do Dr. Hugo Lima Alugar um imóvel é uma forma prática de garantir renda extra. Mas quando o inquilino deixa de pagar contas básicas, como a de energia elétrica, o prejuízo pode ir além do esperado: o nome do proprietário pode ser negativado. Você sabia que, nesses casos, é possível buscar seus direitos...
*Com colaboração do Dr. Igor Peres A relação entre consumidores e fornecedores de bens e serviços no Brasil é regida principalmente pelo Código de Defesa do Consumidor – CDC, que assegura a proteção dos direitos dos consumidores nas mais variadas situações. Uma dessas situações se refere à rescisão de contratos de promessa de compra e...
Com colaboração do Dr. Igor Peres Dentre às várias brasileirices de que se tem notícia – e aqui estar-se a falar do famigerado “jeitinho brasileiro” –, o empréstimo do nome, uma espécie de simulação de negócio jurídico, é das mais comuns. Há sempre um cunhado, um amigo, um namorado, enfim, alguém que se julga de...
Com colaboração do Dr. Hugo Lima Viajar de avião é, muitas vezes, sinônimo de conforto e praticidade. No entanto, situações indesejadas, como o extravio de bagagem, podem transformar a experiência em um verdadeiro transtorno. Mas você sabia que existem formas de se proteger e garantir seus direitos nesse tipo de situação? O que fazer ao...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
