Com colaboração do Dr. Igor Peres Dentre às várias brasileirices de que se tem notícia – e aqui estar-se a falar do famigerado “jeitinho brasileiro” –, o empréstimo do nome, uma espécie de simulação de negócio jurídico, é das mais comuns. Há sempre um cunhado, um amigo, um namorado, enfim, alguém que se julga de...
Com colaboração do Dr. Hugo Lima Viajar de avião é, muitas vezes, sinônimo de conforto e praticidade. No entanto, situações indesejadas, como o extravio de bagagem, podem transformar a experiência em um verdadeiro transtorno. Mas você sabia que existem formas de se proteger e garantir seus direitos nesse tipo de situação? O que fazer ao...
Com colaboração do Dr. Hugo Lima A venda de um veículo envolve mais do que apenas a negociação financeira: a transferência de propriedade é um passo crucial. Quando o comprador não transfere o veículo para o seu nome no Departamento de Trânsito (DETRAN), o vendedor pode enfrentar sérias complicações, como multas e impostos. Para...
*Com colaboração do Dr. Hugo Lima O inventário extrajudicial é uma alternativa rápida e eficiente ao processo judicial para a partilha de bens, regulamentado pela Resolução 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo novo Código de Processo Civil (CPC). Essa modalidade permite que herdeiros e demais interessados realizem a divisão do patrimônio de...
*Com colaboração da Dra. Iolanda Barbosa Pinto No Brasil, a pessoa com autismo, do ponto de vista jurídico é considerada deficiente. Devemos este entendimento à Lei n° 12.764/ 2012, conhecida como Lei Berenice Piana. As pessoas com autismo possuem direitos que lhes asseguram a inclusão social e o desenvolvimento pleno de sua cidadania. O diagnóstico...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
