*Com colaboração do Dr. Hugo Lima Alugar um imóvel é uma forma prática de garantir renda extra. Mas quando o inquilino deixa de pagar contas básicas, como a de energia elétrica, o prejuízo pode ir além do esperado: o nome do proprietário pode ser negativado. Você sabia que, nesses casos, é possível buscar seus direitos...
Categoria: DIREITO CÍVEL
Direitos do comprador no caso de rescisão do contrato de promessa de compra venda de imóvel por culpa do vendedor
*Com colaboração do Dr. Igor Peres A relação entre consumidores e fornecedores de bens e serviços no Brasil é regida principalmente pelo Código de Defesa do Consumidor – CDC, que assegura a proteção dos direitos dos consumidores nas mais variadas situações. Uma dessas situações se refere à rescisão de contratos de promessa de compra e...
Emprestei meu nome, não pagaram a dívida, o que fazer?
Com colaboração do Dr. Igor Peres Dentre às várias brasileirices de que se tem notícia – e aqui estar-se a falar do famigerado “jeitinho brasileiro” –, o empréstimo do nome, uma espécie de simulação de negócio jurídico, é das mais comuns. Há sempre um cunhado, um amigo, um namorado, enfim, alguém que se julga de...
Extravio de Bagagem em Voos: Como Se Proteger e Buscar seus Direitos
Com colaboração do Dr. Hugo Lima Viajar de avião é, muitas vezes, sinônimo de conforto e praticidade. No entanto, situações indesejadas, como o extravio de bagagem, podem transformar a experiência em um verdadeiro transtorno. Mas você sabia que existem formas de se proteger e garantir seus direitos nesse tipo de situação? O que fazer ao...
Venda de Veículo: O Que Fazer Quando o Comprador Não Transfere a Propriedade
Com colaboração do Dr. Hugo Lima A venda de um veículo envolve mais do que apenas a negociação financeira: a transferência de propriedade é um passo crucial. Quando o comprador não transfere o veículo para o seu nome no Departamento de Trânsito (DETRAN), o vendedor pode enfrentar sérias complicações, como multas e impostos. Para...