*Com colaboração da Dra. Taynara Campos É isso mesmo que você leu. A depender de como o empregador conceda o benefício de Vale Alimentação, pode ser que sobre esse valor incida tributos como Contribuição Previdenciária, FGTS e IR, fazendo com que você pague tributos que não precisaria pagar, o que se torna um passivo desnecessário...
*Com colaboração da Dra. Renata Arantes Alves Caro empresário, você sabe o que é uma norma coletiva de trabalho e para o que ela serve? Aqui, neste artigo, nós vamos esclarecer pontos importantes para que fiquem claras as principais dúvidas e, também, abordar um recente julgado do STF. Bom, em resumo, uma norma coletiva de...
*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle Os médicos que participam dos programas dos cursos de residência médica podem alcançar uma jornada de até 60 (sessenta) horas semanais, incluindo um período de até 24 horas de plantão, conforme dispõe o art. 5° da Lei n° 6.932, de 7 de julho de 1981. “Art. 5º – Os...
*Com colaboração da Dra. Micaeli Maciel A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD foi criada para proteger os dados de pessoas físicas e determina como as empresas devem agir em relação à coleta, uso e compartilhamento de dados pessoais. Você pode até pensar que não esteja manuseando nenhum tipo de dado, mas a...
*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle No âmbito tributário há uma imensa divergência no que diz respeito a fixação da base de cálculo para fins de recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, ao passo que o Fisco busca sempre o valor mais vantajoso, em prejuízo ao contribuinte. Buscando melhorar os parâmetros...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
