*Com colaboração da Dra. Renata Arantes Alves Caro empresário, você sabe o que é uma norma coletiva de trabalho e para o que ela serve? Aqui, neste artigo, nós vamos esclarecer pontos importantes para que fiquem claras as principais dúvidas e, também, abordar um recente julgado do STF. Bom, em resumo, uma norma coletiva de...
*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle Os médicos que participam dos programas dos cursos de residência médica podem alcançar uma jornada de até 60 (sessenta) horas semanais, incluindo um período de até 24 horas de plantão, conforme dispõe o art. 5° da Lei n° 6.932, de 7 de julho de 1981. “Art. 5º – Os...
*Com colaboração da Dra. Micaeli Maciel A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD foi criada para proteger os dados de pessoas físicas e determina como as empresas devem agir em relação à coleta, uso e compartilhamento de dados pessoais. Você pode até pensar que não esteja manuseando nenhum tipo de dado, mas a...
*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle No âmbito tributário há uma imensa divergência no que diz respeito a fixação da base de cálculo para fins de recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, ao passo que o Fisco busca sempre o valor mais vantajoso, em prejuízo ao contribuinte. Buscando melhorar os parâmetros...
*Com colaboração de Victoria Fernandes A Lei Federal n° 13.874/2019, conhecida popularmente como Lei de Liberdade Econômica, trouxe uma série de alterações para a economia nacional e entender os seus benefícios é fundamental para conhecer os novos direitos dos empreendedores e produtores de riqueza. Como aqui tratamos de assuntos relacionados ao âmbito local, a Lei...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
