*Com colaboração de Victoria Fernandes A Lei Federal n° 13.874/2019, conhecida popularmente como Lei de Liberdade Econômica, trouxe uma série de alterações para a economia nacional e entender os seus benefícios é fundamental para conhecer os novos direitos dos empreendedores e produtores de riqueza. Como aqui tratamos de assuntos relacionados ao âmbito local, a Lei...
Categoria: Artigos
A importância do Compliance Tributário para a gestão de tributos
*Com colaboração da acadêmica de Direito Victoria Fernandes Empreendedor, você sabe qual a finalidade dos tributos que você recolhe e a importância da consultoria prévia sobre a gestão de tributos da sua empresa? É o que vamos esclarecer no artigo de hoje. Pode-se dessumir que o tributo é toda prestação pecuniária compulsória, com finalidade tanto...
Quais são os benefícios da Advocacia Preventiva para uma empresa?
*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle É inevitável o fato de que as pequenas, médias e grandes empresas têm que lidar com litígios e impasses no seu cotidiano, especialmente relacionados às questões jurídicas e burocráticas. Assim, as demandas surgem desde o âmbito trabalhista até o aspecto societário e tributário, além das questões contratuais corriqueiras. As...
REVISÃO DA VIDA TODA: UMA POSSIBILIDADE REAL DE REAJUSTE DE APOSENTADORIAS E PENSÕES JÁ CONCEDIDAS
*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle Você, aposentado ou pensionista, já imaginou ter a possibilidade de aumentar a sua aposentadoria ou pensão, mediante revisão, podendo alcançar um percentual superior a 30%? É sobre isso que falaremos hoje. Nos últimos dias o assunto que mais repercutiu no âmbito previdenciário foi o tema conhecido como Revisão da...
PROJETO DE LEI PREVÊ PAGAMENTO DE SALÁRIO MATERNIDADE PARA GESTANTES QUE NÃO PODEM TRABALHAR EM HOME OFFICE
*Com colaboração da Dr. Taynara Campos Com a pandemia, uma situação que onera bastante as empresas é o fato de que empregadas grávidas devem ser afastadas e suas atividades devem ser realizadas de forma remota, em home office. Porém nem todas as funções têm a possibilidade de serem exercidas remotamente, como recepcionistas, vigilantes, garçons, enfermeiras...