*Com colaboração da Dr. Pedro H. S. Ribeiro e Dr. Henrique Socha A Câmara Legislativa do Distrito Federal – CL/DF, no último dia 04 de agosto de 2021, aprovou o Projeto de Lei que prorroga os prazos dispostos na Lei nº6468/2019, legislação responsável pela reformulação do Pró-DF. Segundo a redação atual, os empresários participantes, beneficiados...
Author: Gmarques (Gmarques )
O DIREITO ADQUIRIDO PODE SER A SUA SALVAÇÃO FACE À REFORMA DA PREVIDÊNCIA
*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle A reforma da previdência está prestes a completar dois anos de existência. Sim, é isso mesmo! Quase dois anos de mudanças duras com os segurados dos Regimes Previdenciários. As modificações realizadas pela reforma adiaram diversos planos da tão sonhada aposentadoria. E pasme, há casos em que o contribuinte estava...
O SÓCIO RETIRANTE DO CONTRATO SOCIAL PODE SER RESPONSABILIZADO POR DÍVIDAS DA EMPRESA?
*Com colaboração da Dra. Taynara Campos e Dr. Henrique Socha Os impostos e dívidas são sempre uma preocupação na vida de todas as pessoas, sobretudo dos empresários que têm uma grande quantidade de obrigações fiscais a cumprir. Por mais que o empresário esteja bem intencionado, são tantos os procedimentos burocráticos, que ele pode acabar se...
NEM TODA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA É PEJOTIZAÇÃO
*Com colaboração da Dra. Taynara Campos É isso mesmo que você entendeu! A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços à sua empresa pode acontecer por mecanismos legais, tanto pela terceirização quanto pela contratação de profissionais autônomos, o que também é muito comum e bem aceito no mercado. Muito se fala sobre as economias...
Em agosto termina o prazo para regularização dos empreendimentos Pró-DF
*Com colaboração da Dra. Keicyane Rodrigues A Lei Distrital nº 6.468/2019, que reformulou o PRÓ-DF II e criou o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo – o Desenvolve-DF, veio com o intuito de facilitar a regularização dos incentivos já concedidos, com mais transparência e clareza e sobretudo maior segurança jurídica. Entre as possibilidades conquistadas com...





