Reforma Tributária no Brasil: aspectos gerais sobre a proposta e procedimentos de votação
Post

Reforma Tributária no Brasil: aspectos gerais sobre a proposta e procedimentos de votação

*Com colaboração da Dra. Thaís Mascarenha Assim como a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e Reforma Administrativa, a Reforma Tributária tem causado burburinhos tanto no mundo do direito, quanto nas conversas do cidadãos brasileiros. Isso porque a matéria a ser discutida no Congresso Nacional é de âmbito técnico que pode refletir diretamente nos valores de...

O que é Isenção Tributária do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e quais imóveis podem ser beneficiados por esta exceção legal no Distrito Federal?
Post

O que é Isenção Tributária do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e quais imóveis podem ser beneficiados por esta exceção legal no Distrito Federal?

*Com colaboração da Dra. Thaís Mascarenha A isenção tributária é a dispensa legal do pagamento de um tributo que é devido, que pode ocorrer em favor de um grupo social, pessoa jurídica ou em razão de situações especificadas em lei. No caso do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a isenção irá...