*Com colaboração da Dra. Micaeli Maciel A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD foi criada para proteger os dados de pessoas físicas e determina como as empresas devem agir em relação à coleta, uso e compartilhamento de dados pessoais. Você pode até pensar que não esteja manuseando nenhum tipo de dado, mas a...
*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle No âmbito tributário há uma imensa divergência no que diz respeito a fixação da base de cálculo para fins de recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, ao passo que o Fisco busca sempre o valor mais vantajoso, em prejuízo ao contribuinte. Buscando melhorar os parâmetros...
*Com colaboração de Victoria Fernandes A Lei Federal n° 13.874/2019, conhecida popularmente como Lei de Liberdade Econômica, trouxe uma série de alterações para a economia nacional e entender os seus benefícios é fundamental para conhecer os novos direitos dos empreendedores e produtores de riqueza. Como aqui tratamos de assuntos relacionados ao âmbito local, a Lei...
*Com colaboração da Dra Taynara Campos Um empresário compra uma empresa que está em pleno funcionamento, faz alguns ajustes na sua estrutura e também altera o nome, que passa de Empresa Antiga para Empresa Atual. Porém, antes dessa compra, o antigo proprietário, ainda como Empresa Antiga, realizou algumas demissões de funcionários sem ter realizado o...
*Com colaboração da Dra. Suendy Freitas O prazo de regularização para os imóveis do PRÓ-DF termina no próximo dia 04 de fevereiro de 2022. A Resolução Normativa n°1/2021 do CONSELHO DE GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL – COPEP/DF, foi que prorrogou os prazos por seis meses, ante os efeitos...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
