*Com colaboração da Dra. Taynara Campos Essa é uma dúvida muito comum dentro das empresas. Afinal, se meu funcionário faltar por uma semana seguida, quinze dias ou um mês, tenho que esperar quantos dias para que se configure o abandono e eu tenha respaldo legal para uma demissão? Antes disso, é importante sabermos que o...
*Com colaboração da Dra. Taynara Campos O distrato trabalhista nada mais é que uma modalidade de extinção do contrato de trabalho mediante acordo entre empregador e empregado. Porém um acordo em que a empresa não arca com absolutamente todas as verbas trabalhistas que arcaria em caso de uma dispensa sem justa causa, por exemplo. É...
*Com colaboração da Dra. Suendy Freitas Na 1° Reunião Extraordinária de 2021, do Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal – COPEP, os conselheiros votaram pela prorrogação dos prazos para que as empresas participantes do PRÓ-DF e programas anteriores possam apresentar requerimentos, bem como, a respectiva documentação para fins...
*Com colaboração da Dra. Taynara Campos Que o Regulamento Interno é um instrumento muito importante para as empresas e que nele a empregadora pode se valer de regras preestabelecidas para regular condutas esperadas do empregado, todos já sabem. Porém, o que poucos têm conhecimento é que as normas ali descritas integram o contrato individual de...
Com colaboração do Dr. Pablo Oliveira Hoje iremos falar um pouco sobre a possibilidade de regularização de terra rural, mesmo exercendo atividade urbana, o que inicialmente, caracterizaria um desvirtuamento da destinação do imóvel. É bem certo que a Lei distrital n° 6.740/2020 destaca que, a terra seja ela rural ou com característica rural inserida em...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
