*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle No âmbito tributário há uma imensa divergência no que diz respeito a fixação da base de cálculo para fins de recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, ao passo que o Fisco busca sempre o valor mais vantajoso, em prejuízo ao contribuinte. Buscando melhorar os parâmetros...
*Com colaboração de Victoria Fernandes A Lei Federal n° 13.874/2019, conhecida popularmente como Lei de Liberdade Econômica, trouxe uma série de alterações para a economia nacional e entender os seus benefícios é fundamental para conhecer os novos direitos dos empreendedores e produtores de riqueza. Como aqui tratamos de assuntos relacionados ao âmbito local, a Lei...
*Com colaboração da Dra Taynara Campos Um empresário compra uma empresa que está em pleno funcionamento, faz alguns ajustes na sua estrutura e também altera o nome, que passa de Empresa Antiga para Empresa Atual. Porém, antes dessa compra, o antigo proprietário, ainda como Empresa Antiga, realizou algumas demissões de funcionários sem ter realizado o...
*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle A aposentadoria especial possui uma característica peculiar, pois é destinada à proteção do segurado que labora em atividades que geram riscos à saúde e/ou à vida. Com isso, há previsões que reduzem o tempo de contribuição, de acordo com o grau de nocividade. Com a devida comprovação da exposição,...
*Com colaboração da Dra. Micaeli Maciel Recentemente foi sancionada a Lei nº 14.195/2021 denominada Lei do Ambiente de Negócios, que trouxe uma significativa alteração em dispositivos legais de ordem empresarial. O presente artigo não tem o objetivo de esgotar todas as inovações trazidas pela lei, mas sim falar objetivamente de alguns tópicos de um tema...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
