Burocracia impede o “ser”
Post

Burocracia impede o “ser”

  “Trabalho de formiguinha” traz ideia de que vai acontecer, mas paciência e persistência e condição sine qua non – sem a qual não pode ser. O “ser” estava impedido pela burocracia criada por alteração de interpretação de normas. O estado, mais uma vez, violando contratos que ele mesmo criou e assinou, gerando clima de...

Benefícios e aplicabilidade do Programa Pró-DF II
Post

Benefícios e aplicabilidade do Programa Pró-DF II

  A Lei n° 3.196/2003, que instituiu o PRÓ/DF II, trouxe em seu bojo quais seriam os benefícios oferecidos pelo programa e a forma de habilitação. A citada Lei regulou incentivo creditício; financiamento especial para o de­senvolvimento; regime compensatório de competitividade, calando-se, contudo, quanto aos procedimentos relativos ao incentivo econômico (aquisição de imóvel com percentual...

Justiça declara inexigibilidade da prorrogação do cumprimento de metas por mais cinco anos
Post

Justiça declara inexigibilidade da prorrogação do cumprimento de metas por mais cinco anos

  Beira as raias do absurdo – talvez esta expressão seja a mais adequada para retratar as recentes modificações no PRÓ/DF. A palavra absurdo deriva do latino surdus “surdo”, seria algo sem coerência a um marco lógico previsível. Desde o ano de 2004, a Terracap assinou inúmeros contratos de concessão de direito real de uso...

PRÓ/DF Complexidade ilimitada, mas ainda há esperança
Post

PRÓ/DF Complexidade ilimitada, mas ainda há esperança

  Franz Kafka na sua obra “o processo” traduz a dificuldade de um cidadão correto entender as motivações da sua prisão. por diversas oportunidades tentou saber o minimo: Quem o acusava e com embasamento em que lei? Contratou advogados, recorreu ao judiciário, mas, o que encontrou foram muitos processos, sendo o dele apenas mais um,...