*Com colaboração da Dra Taynara Campos Um empresário compra uma empresa que está em pleno funcionamento, faz alguns ajustes na sua estrutura e também altera o nome, que passa de Empresa Antiga para Empresa Atual. Porém, antes dessa compra, o antigo proprietário, ainda como Empresa Antiga, realizou algumas demissões de funcionários sem ter realizado o...
Categoria: Publicações
PROJETO DE LEI PREVÊ PAGAMENTO DE SALÁRIO MATERNIDADE PARA GESTANTES QUE NÃO PODEM TRABALHAR EM HOME OFFICE
*Com colaboração da Dr. Taynara Campos Com a pandemia, uma situação que onera bastante as empresas é o fato de que empregadas grávidas devem ser afastadas e suas atividades devem ser realizadas de forma remota, em home office. Porém nem todas as funções têm a possibilidade de serem exercidas remotamente, como recepcionistas, vigilantes, garçons, enfermeiras...
Você sabia que existe a possibilidade de proteger a herança dos seus filhos contra núpcias indesejadas que esses possam contrair?
*Com colaboração da Dr. Pablo Oliveira Você não leu errado caro leitor! Sim! Existe a possibilidade de que, mesmo com a sua ausência, aquilo que você deixar como herança não seja alcançado por terceiros, inclusive os mal intencionados. E como funcionaria isso? Com a constituição de uma Holding de natureza sucessória. Antes de mais nada,...
OS PRAZOS PARA REGULARIZAÇÃO DOS INCENTIVOS DO PRÓ-DF ENCERRAM-SE EM 20 DIAS
*Com colaboração da Dra. Suendy Freitas O prazo de regularização para os imóveis do PRÓ-DF termina no próximo dia 04 de fevereiro de 2022. A Resolução Normativa n°1/2021 do CONSELHO DE GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL – COPEP/DF, foi que prorrogou os prazos por seis meses, ante os efeitos...
REVISÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO
*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle Imagine você, servidor público aposentado há longos anos, receber uma notificação em sua residência informando que a sua aposentadoria será reduzida em cerca de 40%. Qual seria a sua reação diante dessa situação? Sim, parece um caso isolado, porém é comum ocorrer… O ato de aposentadoria passa pelo crivo...