COMO FICA A RESPONSABILIDADE POR DÉBITOS TRABALHISTAS NA SUCESSÃO EMPRESARIAL?
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COMO FICA A RESPONSABILIDADE POR DÉBITOS TRABALHISTAS NA SUCESSÃO EMPRESARIAL?

*Com colaboração da Dra Taynara Campos Um empresário compra uma empresa que está em pleno funcionamento, faz alguns ajustes na sua estrutura e também altera o nome, que passa de Empresa Antiga para Empresa Atual. Porém, antes dessa compra, o antigo proprietário, ainda como Empresa Antiga, realizou algumas demissões de funcionários sem ter realizado o...

PROJETO DE LEI PREVÊ PAGAMENTO DE SALÁRIO MATERNIDADE PARA GESTANTES QUE NÃO PODEM TRABALHAR EM HOME OFFICE
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PROJETO DE LEI PREVÊ PAGAMENTO DE SALÁRIO MATERNIDADE PARA GESTANTES QUE NÃO PODEM TRABALHAR EM HOME OFFICE

*Com colaboração da Dr. Taynara Campos Com a pandemia, uma situação que onera bastante as empresas é o fato de que empregadas grávidas devem ser afastadas e suas atividades devem ser realizadas de forma remota, em home office. Porém nem todas as funções têm a possibilidade de serem exercidas remotamente, como recepcionistas, vigilantes, garçons, enfermeiras...

Você sabia que existe a possibilidade de proteger a herança dos seus filhos contra núpcias indesejadas que esses possam contrair?
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Você sabia que existe a possibilidade de proteger a herança dos seus filhos contra núpcias indesejadas que esses possam contrair?

*Com colaboração da Dr. Pablo Oliveira Você não leu errado caro leitor! Sim! Existe a possibilidade de que, mesmo com a sua ausência, aquilo que você deixar como herança não seja alcançado por terceiros, inclusive os mal intencionados. E como funcionaria isso? Com a constituição de uma Holding de natureza sucessória. Antes de mais nada,...

OS PRAZOS PARA REGULARIZAÇÃO DOS INCENTIVOS DO PRÓ-DF ENCERRAM-SE EM 20 DIAS
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OS PRAZOS PARA REGULARIZAÇÃO DOS INCENTIVOS DO PRÓ-DF ENCERRAM-SE EM 20 DIAS

*Com colaboração da Dra. Suendy Freitas O prazo de regularização para os imóveis do PRÓ-DF termina no próximo dia 04 de fevereiro de 2022. A Resolução Normativa n°1/2021 do CONSELHO DE GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL – COPEP/DF, foi que prorrogou os prazos por seis meses, ante os efeitos...

REVISÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO
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REVISÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO

*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle Imagine você, servidor público aposentado há longos anos, receber uma notificação em sua residência informando que a sua aposentadoria será reduzida em cerca de 40%. Qual seria a sua reação diante dessa situação? Sim, parece um caso isolado, porém é comum ocorrer… O ato de aposentadoria passa pelo crivo...