*Com colaboração da Dra. Thaís Menezes Mascarenha No Brasil, sabe-se que a carga tributária é vasta e que muitos empreendimentos acabam sendo prejudicados por esse fator, uma vez que boa parte do faturamento tanto das grandes, quanto das pequenas empresas, obrigatoriamente precisa ser destinada aos cofres públicos, sob pena de estarem praticando crime de sonegação...
*Com colaboração da Dra. Thaís Mascarenha Assim como a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e Reforma Administrativa, a Reforma Tributária tem causado burburinhos tanto no mundo do direito, quanto nas conversas do cidadãos brasileiros. Isso porque a matéria a ser discutida no Congresso Nacional é de âmbito técnico que pode refletir diretamente nos valores de...
*Com colaboração da estagiária Carolina Rocha Gripp A energia solar é benéfica em diversos aspectos porquanto é renovável, limpa e contribui para o desenvolvimento sustentável do País. Nesse sentido, para incentivar a sua produção, o poder público institui por meio de leis específicas, benefícios fiscais, para tanto aqueles que o fazem, quanto para aqueles que...
*Com colaboração da Dra. Thaís Mascarenha A isenção tributária é a dispensa legal do pagamento de um tributo que é devido, que pode ocorrer em favor de um grupo social, pessoa jurídica ou em razão de situações especificadas em lei. No caso do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a isenção irá...
*Com colaboração da Dra. Thaís Mascarenha A palavra “compliance” deriva do termo inglês “to comply” que significa cumprir, obedecer, estar de acordo com as leis, normas e diretrizes do setor público. Antes, o termo estava ligado apenas às multinacionais, setores altamente regulados ou empresas grandes. Ocorre que dados demonstram que nos últimos anos a prática...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
