É possível excluir um sócio extrajudicialmente?
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É possível excluir um sócio extrajudicialmente?

*Com colaboração do Dr. Igor Dias Empreender é uma tarefa difícil que exige tempo e recursos, razão pela qual é extremamente comum que se procure um sócio para somar esforços. Diferentes motivos levam dois empreendedores a se juntarem como sócios, seja a expertise, a cadeia de relacionamentos, a amizade etc. Em alguns casos, um empresário...

A Possibilidade de Exclusão de Execuções Fiscais de Pequeno Valor Com Base em Novo Entendimento do Conselho Nacional de Justiça – CNJ
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A Possibilidade de Exclusão de Execuções Fiscais de Pequeno Valor Com Base em Novo Entendimento do Conselho Nacional de Justiça – CNJ

* Com colaboração da Dra. Thais Cunha Em decorrência da alta carga tributária brasileira, muitas são as empresas e profissionais autônomos que acabam tendo suas dívidas tributárias cobradas judicialmente nas esferas federal, estadual e municipal. Ocorre que, fatores como o valor ínfimo das cobranças e falência das empresas faz com que muitos dos processos fiquem...

REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA – QUANDO COMEÇAM SEUS EFEITOS E AS PRINCIPAIS  MUDANÇAS
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REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA – QUANDO COMEÇAM SEUS EFEITOS E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS

*Com colaboração da Dra. Thaís Mascarenha A Câmara dos Deputados aprovou oficialmente a reforma tributária (PEC 45/19); mas será que seus efeitos já começam de forma imediata? Não, pois o Sistema Tributário aqui do Brasil é baseado na hierarquia das normas, que tem a Constituição Federal como a mais importante delas, sendo as demais, como...

O que são as tributações de subvenções e como se adequar nos próximos meses?
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O que são as tributações de subvenções e como se adequar nos próximos meses?

*Com colaboração da Dra. Thaís Menezes Mascarenha No Brasil, sabe-se que a carga tributária é vasta e que muitos empreendimentos acabam sendo prejudicados por esse fator, uma vez que boa parte do faturamento tanto das grandes, quanto das pequenas empresas, obrigatoriamente precisa ser destinada aos cofres públicos, sob pena de estarem praticando crime de sonegação...

Reforma Tributária no Brasil: aspectos gerais sobre a proposta e procedimentos de votação
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Reforma Tributária no Brasil: aspectos gerais sobre a proposta e procedimentos de votação

*Com colaboração da Dra. Thaís Mascarenha Assim como a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e Reforma Administrativa, a Reforma Tributária tem causado burburinhos tanto no mundo do direito, quanto nas conversas do cidadãos brasileiros. Isso porque a matéria a ser discutida no Congresso Nacional é de âmbito técnico que pode refletir diretamente nos valores de...