*Colaboração da Dra. Ryslhainy Cordeiro A isenção do imposto de renda é cabível em algumas hipóteses previstas em lei e para ter esse direito reconhecido é preciso alguns requisitos como aposentadoria, pensão, reserva militar ou complemento de aposentadoria, bem como, ser portador de alguma doença grave, como neoplasia maligna, cegueira, cardiopatia grave, entre outras. Porém,...
*Com colaboração do Dr. Hugo Lima A cobrança judicial de dívidas costuma ser uma dor de cabeça, seja para quem cobra, seja para quem é cobrado. Mais importante do que cobrar ou fugir da cobrança é saber os limites judiciais para efetividade da cobrança. Dois destes limites, estão estampados no Código de Processo Civil: a...
*Com colaboração do Dr. Igor Dias Empreender é uma tarefa difícil que exige tempo e recursos, razão pela qual é extremamente comum que se procure um sócio para somar esforços. Diferentes motivos levam dois empreendedores a se juntarem como sócios, seja a expertise, a cadeia de relacionamentos, a amizade etc. Em alguns casos, um empresário...
* Com colaboração da Dra. Thais Cunha Em decorrência da alta carga tributária brasileira, muitas são as empresas e profissionais autônomos que acabam tendo suas dívidas tributárias cobradas judicialmente nas esferas federal, estadual e municipal. Ocorre que, fatores como o valor ínfimo das cobranças e falência das empresas faz com que muitos dos processos fiquem...
*Com colaboração da Dra. Thaís Mascarenha A Câmara dos Deputados aprovou oficialmente a reforma tributária (PEC 45/19); mas será que seus efeitos já começam de forma imediata? Não, pois o Sistema Tributário aqui do Brasil é baseado na hierarquia das normas, que tem a Constituição Federal como a mais importante delas, sendo as demais, como...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
