*Com colaboração da Dra. Hellen Neri O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura jurídica criada em 2008 pelo governo brasileiro para regularizar milhões de trabalhadores autônomos que atuavam na informalidade. Ao se tornar um MEI o empreendedor tem acesso a um CNPJ, podendo emitir notas fiscais e aproveitar benefícios tributários e previdenciários. No entanto, em...
Com colaboração da Advogada Renata Arantes* O atestado médico é um documento fundamental no contexto das relações de trabalho, que tem o objetivo de comprovar a necessidade de afastamento do empregado de suas atividades laborais devido a problemas de saúde. Ele é emitido por um profissional da área médica e possui valor legal, proporcionando ao...
*Com colaboração da Advogada Renata Arantes Quando se trata de disputas trabalhistas, os acordos extrajudiciais têm se mostrado uma opção cada vez mais atraente para os empregadores. Esses acordos, que permitem a resolução amigável de conflitos fora do ambiente judicial, oferecem diversas vantagens para as empresas. Neste artigo, exploraremos as vantagens do acordo extrajudicial para...
Com colaboração da Advogada Renata Arantes* O acúmulo de funções é um problema comum em muitas empresas, no qual os funcionários são sobrecarregados com responsabilidades além do escopo de suas posições. Isso pode levar à exaustão, queda na produtividade e até mesmo ao esgotamento dos colaboradores. Para evitar essa situação, os empregadores desempenham um papel...
*Com colaboração do Dr. Guilherme Gomes da Silva “Eis que a virgem conceberá, e dará à luz um filho, e chamará o seu nome Emanuel” (Isaías 7:14). A profecia se cumpriu e todo final de ano é comemorado o nascimento de Cristo, momento em que os cristãos se reúnem para comemorarem a vida do Salvador,...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
