*Com colaboração do Dr. Pablo Oliveira A medida só vale para as empresas participantes do PRÓ-DF primeira e segunda versão e programas de incentivos anteriores tais como: Prodecon, Pades e Proin, que tiveram o incentivo econômico cancelado. A oportunidade concedida pelo Governo do Distrito Federal, visa atender a determinação trazida pelo art. 12-A, da Lei...
Com colaboração da Advogada Silvana Demartini A Marca diferencia um produto ou serviço de seus concorrentes e representa a identidade do negócio. Somente através da marca é possível ao consumidor identificar o produto ou serviço de sua preferência, o seu fornecedor, e voltar a consumir aquilo que aprecia. A marca representa a imagem da empresa...
*Com colaboração da Dra. Iolanda Barbosa Pinto No Brasil, a pessoa com autismo, do ponto de vista jurídico é considerada deficiente. Devemos este entendimento à Lei n° 12.764/ 2012, conhecida como Lei Berenice Piana. As pessoas com autismo possuem direitos que lhes asseguram a inclusão social e o desenvolvimento pleno de sua cidadania. O diagnóstico...
*Com colaboração da Dra. Hellen Neri Os contratos são acordos legais que estabelecem as bases das relações comerciais, financeiras ou pessoais entre as partes envolvidas. Esses documentos são fundamentais para garantir a segurança jurídica nas transações, definindo direitos e obrigações. Entretanto, nem todas as cláusulas inseridas em um contrato são necessariamente válidas ou justas. Algumas...
*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle Um assunto muito divulgado nos últimos dias foi o entendimento firmado pelo STF concluindo pela constitucionalidade da aplicação de medidas coercitivas para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive no caso de pagamento de dívidas. Na ação, questiona-se o art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, que...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
