*Com colaboração da Dr. Pablo Oliveira Você não leu errado caro leitor! Sim! Existe a possibilidade de que, mesmo com a sua ausência, aquilo que você deixar como herança não seja alcançado por terceiros, inclusive os mal intencionados. E como funcionaria isso? Com a constituição de uma Holding de natureza sucessória. Antes de mais nada,...
*Com colaboração da Dra. Suendy Freitas O prazo de regularização para os imóveis do PRÓ-DF termina no próximo dia 04 de fevereiro de 2022. A Resolução Normativa n°1/2021 do CONSELHO DE GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL – COPEP/DF, foi que prorrogou os prazos por seis meses, ante os efeitos...
*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle Imagine você, servidor público aposentado há longos anos, receber uma notificação em sua residência informando que a sua aposentadoria será reduzida em cerca de 40%. Qual seria a sua reação diante dessa situação? Sim, parece um caso isolado, porém é comum ocorrer… O ato de aposentadoria passa pelo crivo...
*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle A aposentadoria especial possui uma característica peculiar, pois é destinada à proteção do segurado que labora em atividades que geram riscos à saúde e/ou à vida. Com isso, há previsões que reduzem o tempo de contribuição, de acordo com o grau de nocividade. Com a devida comprovação da exposição,...
*Com colaboração da Dra. Micaeli Maciel Recentemente foi sancionada a Lei nº 14.195/2021 denominada Lei do Ambiente de Negócios, que trouxe uma significativa alteração em dispositivos legais de ordem empresarial. O presente artigo não tem o objetivo de esgotar todas as inovações trazidas pela lei, mas sim falar objetivamente de alguns tópicos de um tema...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
