A lei  nº 6468/2019 e suas perspectivas para o setor produtivo. O que muda?
Post

A lei nº 6468/2019 e suas perspectivas para o setor produtivo. O que muda?

*Artigo da Dra. Glenda Marques publicado no Jornal Capital do Entorno – Edição nº 114 – 16 a 31 de Julho de 2020 O Setor Produtivo não aceitou as mazelas do Estado que vitimou os beneficiários do PRO/DF, travando-se uma luta obstinada e quase sempre solitária, sem apoio governamental, e muitas vezes sobre fortes intimidações....

O que você precisa saber sobre a MP nº 936/2020 -que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Post

O que você precisa saber sobre a MP nº 936/2020 -que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Por Dra Rayanne Estrela Dia 01 de Abril foi publicada no Diário Oficial da União a MP nº 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública. Em suma, as medidas do programa permitem o pagamento de...

O que você precisa saber sobre as medidas trabalhistas aprovadas para evitar o desemprego em tempos de pandemia (Coronavírus)
Post

O que você precisa saber sobre as medidas trabalhistas aprovadas para evitar o desemprego em tempos de pandemia (Coronavírus)

O Presidente publicou a Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, acerca das medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19). O objetivo do Governo com as medidas...