Com colaboração do Igor Dias A contribuição previdenciária patronal, de forma simplificada é um dos encargos que recai sobre a folha de pagamento de uma empresa que, em resumo, se trata de valores devidos aos cofres da previdência e que incidem sobre valores pagos aos funcionários. Em nosso direito as relações trabalhistas atingiram elevado nível...
Com colaboração da Advogada Renata Arantes* O atestado médico é um documento fundamental no contexto das relações de trabalho, que tem o objetivo de comprovar a necessidade de afastamento do empregado de suas atividades laborais devido a problemas de saúde. Ele é emitido por um profissional da área médica e possui valor legal, proporcionando ao...
*Com colaboração da Dr. Renata Arantes Com a Reforma Trabalhista, muitas novidades surgiram no âmbito do Direito do Trabalho. Uma delas foi a viabilidade de que Empregado e Empregador possam realizar um acordo a fim de colocarem termo ao contrato de trabalho, sem que haja a necessidade de um processo judicial. No entanto, para que...
*Com colaboração da Dra Taynara Campos Um empresário compra uma empresa que está em pleno funcionamento, faz alguns ajustes na sua estrutura e também altera o nome, que passa de Empresa Antiga para Empresa Atual. Porém, antes dessa compra, o antigo proprietário, ainda como Empresa Antiga, realizou algumas demissões de funcionários sem ter realizado o...
*Com colaboração da Dr. Taynara Campos Com a pandemia, uma situação que onera bastante as empresas é o fato de que empregadas grávidas devem ser afastadas e suas atividades devem ser realizadas de forma remota, em home office. Porém nem todas as funções têm a possibilidade de serem exercidas remotamente, como recepcionistas, vigilantes, garçons, enfermeiras...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
