*Com colaboração da Dra. Taynara Campos Essa é uma dúvida muito comum dentro das empresas. Afinal, se meu funcionário faltar por uma semana seguida, quinze dias ou um mês, tenho que esperar quantos dias para que se configure o abandono e eu tenha respaldo legal para uma demissão? Antes disso, é importante sabermos que o...
*Com colaboração da Dra. Keicyane Rodrigues O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, criado para facilitar a gestão e o recolhimento de impostos por Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que faturem até R$ 4,8 milhões ao ano. A substituição tributária, também conhecida como “ST”, é o regime em que o encargo...
*Com colaboração da Dra. Taynara Campos O distrato trabalhista nada mais é que uma modalidade de extinção do contrato de trabalho mediante acordo entre empregador e empregado. Porém um acordo em que a empresa não arca com absolutamente todas as verbas trabalhistas que arcaria em caso de uma dispensa sem justa causa, por exemplo. É...
*Com colaboração da Dra. Suendy Freitas Na 1° Reunião Extraordinária de 2021, do Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal – COPEP, os conselheiros votaram pela prorrogação dos prazos para que as empresas participantes do PRÓ-DF e programas anteriores possam apresentar requerimentos, bem como, a respectiva documentação para fins...
*Dra Glenda Marques com colaboração de Dra Taynara Campos e Dra. Suendy Freitas Você sabia que as entidades da Administração Direta e Indireta do DF possuem o prazo de 30 dias para atenderem às solicitações das empresas participantes do PRÓ-DF? A inovação veio em 2020 com a publicação do Decreto nº 41.015/2020 que determina, por...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
