Com colaboração do Dr. Hugo Lima Recentemente, um julgado do Supremo Tribunal Federal, o RE 1.045.273, repercutiu em grande destaque em todos os meios de comunicação, com a seguinte frase: “STF decide que amante não tem direito a pensão por morte”. O que para muitos, leigos, cidadãos e até aos operadores do direito, parecia ser...
Com colaboração da Dra. Suendy Freitas O Supremo Tribunal Federal julgou finalmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4637, a qual questionava o dispositivo do Código Civil que exige capital social de pelo menos 100 salários mínimos para a criação de empresa Individual de responsabilidade limitada (EIRELI). A ação questionava que o artigo 980-A...
*Artigo da Dra. Glenda Marques com colaboração do Dr. Pablo Oliveira publicado no Jornal Capital do Entorno – Edição nº 121- 1 a 15 de novembro de 2020 EMPRESÁRIOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL – PRO/DF DEVEM FICAR ATENTOS AOS PRAZOS DESCRITOS NA LEI Nº 6468/2019, QUAIS SEJAM:...
*Artigo da Dra. Glenda Marques com colaboração do Dr. Pablo Oliveira publicado no Jornal Capital do Entorno – Edição Nº 120 – 16 a 31 de outubro de 2020 Como prometido em nosso último artigo, nesta edição continuaremos buscando chegar antes com mais dicas para blindar o seu patrimônio, com a constituição de uma Holding Patrimonial,...
* Dra. Suendy Oliveira A insolvência é o estado em que uma empresa possui mais obrigações a cumprir do que os seus rendimentos possam cobrir. Desse modo, acaba não tendo condições de pagar o seu endividamento em tempo hábil, o que torna a insolvência um processo bastante complicado. Hoje o Brasil passa por um importante...
À frente de causas para empresas e pessoas, Marques Advogados & Consultores tem o Direito como importante ciência não só na solução de problemas, mas de contribuição para o desenvolvimento e conquista dos seus clientes, e consequentemente da sociedade.
